Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
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1008921-34.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100892134.2021.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Apelante: Francisco Vieira da Costa (E sua mulher); Advogado: Luiz
Feliciano Freire Júnior (OAB: 197434/SP); Apelante: Maria da Conceição Medeiros da Costa; Advogado: Luiz Feliciano Freire
Júnior (OAB: 197434/SP); Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz
(OAB: 307123/SP); Advogado: Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009157-91.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009157-91.2021.8.26.0309; IRPF/
Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP)
(Procurador); Apelada: Irene Sartorato de Almeida; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogada:
Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Apelada: Raimunda da Costa Silva; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira
(OAB: 378127/SP); Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Apelado: Marialva Savietto; Advogada: Ingra Nolasco
Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Apelada: Marcia Pereira Dobarro
Facci; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP);
Apelada: Adriana Ribeiro Menezes; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogada: Vanessa Farias
Braga (OAB: 360005/SP); Apelada: Gilzaneide Ernandes da Silva Casatti; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB:
378127/SP); Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Apelada: Camila Encarnação Correia; Advogada: Ingra Nolasco
Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Apelada: Ana Paula Dias Grosseli;
Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Apelada:
Adriana Thomaz; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB:
360005/SP); Apelada: Adriana Menezes Tonholo; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogada:
Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Apelada: Sirlei Bicudo Ribeiro; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB:
378127/SP); Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009163-65.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009163-65.2016.8.26.0506;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Lucimeire Digilio; Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso
(OAB: 200332/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009252-50.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100925250.2020.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Marcelo Geronimo da Silva Nascimento; Advogada: Angelica
Ferreira Rodrigues Haddad (OAB: 289641/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da
Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009326-43.2016.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009326-43.2016.8.26.0248; Indenização por Dano Material; Apelante:
Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Apelado: Alan
Kardec Francisco Vanzela; Advogada: Maria de Lourdes Felix Pereira (OAB: 365641/SP); Interessada: Vivo S.A.; Advogado:
José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009478-29.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009478-29.2021.8.26.0309; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Marcos Valerios Junqueira de Oliveira; Advogado: Glauco Giuliano Vicentin Gobbi (OAB: 332200/SP);
Apelado: Município de Jundiaí; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009513-26.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de
Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009513-26.2020.8.26.0114; Oncológico; Apelante: Carlos
Antônio Correia, (Justiça Gratuita); Def. Público: Marcelo Cavalcanti Albuquerque (OAB: 999999/DP); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de
Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
