Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
3458
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2021
Processo 0000258-57.2007.8.26.0004 (004.07.000258-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Antonio Francisco
de Souza - Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 203 e que o advogado constituído não juntou procuração aos autos
(fls. 213/228), expeça-se novo mandado de citação, conforme requerido pelo Ministério Público a fls. 208. Cumpra-se. - ADV:
LUIS CARLOS (OAB 15500/PI)
Processo 0000258-57.2007.8.26.0004 (004.07.000258-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Antonio Francisco
de Souza - Vistos. Fls. 223/224: ciente. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para a juntada da procuração pelo defensor constituído.
Cumpra-se. - ADV: LUIS CARLOS (OAB 15500/PI)
Processo 0000258-57.2007.8.26.0004 (004.07.000258-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Antonio Francisco
de Souza - Vistos. Mantenha-se a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos da decisão de fls. 173, realizando
a zelosa serventia as pesquisas de praxe. Sem prejuízo, considerando a informação constante a fls. 203 , expeça-se novo
mandado de citação no mês de junho/2019. Cumpra-se. - ADV: LUIS CARLOS (OAB 15500/PI)
Processo 0000258-57.2007.8.26.0004 (004.07.000258-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Antonio Francisco
de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, cite-se o réu no endereço indicado à fls. 193/194,
intimando-o a responder à acusação, por escrito, por advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas
e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Não apresentada a resposta no prazo
legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, será nomeado pelo juízo defensor para oferecê-la, concedendo-lhe
vista dos autos por 10 (dez) dias. Deverá o Oficial de Justiça realizar à citação e/ou intimação aos domingos e feriados, ou nos
dias úteis, fora do horário compreendido entre 6 (seis) e 20 (vinte) horas, nos termos do artigo 212, § 2º, do Novo Código de
Processo Civil, se a parte a ser intimada/citada não for localizada dentro do horário estabelecido no “caput” do referido artigo.
Dê-se ciência ao M.P. Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. Cópia desta decisão servirá como
mandado. Int. - ADV: LUIS CARLOS (OAB 15500/PI)
Processo 0000258-57.2007.8.26.0004 (004.07.000258-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Antonio Francisco
de Souza - A cada doze meses, extraia-se a folha de antecedentes do réu e efetue-se a pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral
e Receita Federal, por intermédio do Siel e Infojud, nos termos do artigo 402 das NSCGJ. Após, encaminhem-se os autos ao
Ministério Público para que se manifeste quanto aos endereços informados. Cumpra-se. - ADV: LUIS CARLOS (OAB 15500/PI)
Processo 0000258-57.2007.8.26.0004 (004.07.000258-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Antonio Francisco
de Souza - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 182, abrindo-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUIS CARLOS (OAB 15500/
PI)
Processo 0000258-57.2007.8.26.0004 (004.07.000258-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Antonio Francisco
de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 402 das NSCGJ do E. Tribunal de Justiça, efetue-se pesquisa por intermédio do Siel e
Infojud (Tribunal Regional Eleitoral e Receita Federal), visando à localização de novo endereço do réu. Após, abra-se nova vista
ao Ministério Público para que se manifeste quanto aos endereços informados, consoante o dispositivo supracitado. Se não for
localizado novo endereço, aguarde-se em cartório e a cada doze meses deverão ser realizadas as pesquisas necessárias com
posterior abertura de vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: LUIS CARLOS (OAB 15500/PI)
Processo 0000258-57.2007.8.26.0004 (004.07.000258-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Antonio Francisco
de Souza - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2011/025018-4 dirigi-me
ao endereço: Situado à Estrada Coronel José Gladiador, nesta Capital, e ai sendo, deixei de Antonio Francisco de Souza face
não ter encontrado o número 549 na referida rua, tendo em vista a numeração nesta rua ser irregular, salientando que neste
ponto a numeração pula do número 529 para o número 553A, isto posto, e ante a extrema dificuldade, devolvo o mandado ao
cartório solicitando à autora que indique, se possível, um ponto de referência para possibilitar a localização do referido imóvel,
ou acompanhe as futuras diligências. Nada mais. Justiça Gratuita: 03 atos, cerca de 20 km. O referido é verdade e dou fé. São
Paulo, 30 de novembro de 2011. - ADV: LUIS CARLOS (OAB 15500/PI)
Processo 0000258-57.2007.8.26.0004 (004.07.000258-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Antonio Francisco
de Souza - Denuncia ( Rito Ordinário com proposta ) - ADV: LUIS CARLOS (OAB 15500/PI)
Processo 0000258-57.2007.8.26.0004 (004.07.000258-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Antonio Francisco
de Souza - Despacho conclusao atenda-se - ADV: LUIS CARLOS (OAB 15500/PI)
Processo 0000258-57.2007.8.26.0004 (004.07.000258-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Antonio Francisco de
Souza - Recebo a denúncia. Cite-se os réus para, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, responder à acusação, por
escrito, conforme artigo 396, “caput” do C.P.P. Ultimado o aludido prazo e, não oferecida resposta, ao réu citado pessoalmente
ou por hora certa será nomeado defensor dativo, para fazê-lo. - ADV: LUIS CARLOS (OAB 15500/PI)
Processo 0000258-57.2007.8.26.0004 (004.07.000258-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Antonio Francisco
de Souza - Certidão - Oficial de Justiça - Processo Físico - ADV: LUIS CARLOS (OAB 15500/PI)
Processo 0000258-57.2007.8.26.0004 (004.07.000258-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Antonio Francisco
de Souza - Despacho conclusao atenda-se - ADV: LUIS CARLOS (OAB 15500/PI)
Processo 0001391-22.2016.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Diogo Fabris Rabelo - Kleber Simas
Lago - Vistos. Aguarde-se o comparecimento do réu em Juízo ou eventual decurso do prazo prescricional. A cada doze meses,
extraia-se a folha de antecedentes do réu e efetue-se a pesquisa por intermédio do Siel e Infojud, nos termos do artigo 402
dasNormas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para que se
manifeste quanto aos endereços informados. Cumpra-se. - ADV: KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP)
Processo 0001813-10.2017.8.26.0635 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - R.I.A. - MESA PARA FAZER
FIANÇA - ADV: MARIA DE LOURDES SILVA (OAB 110285/SP)
Processo 0002433-82.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Fabio Lourenço - MESA
ESCREVENTE - ADV: GEORGE ANDRÉ ABDUCH (OAB 210072/SP)
Processo 0005092-67.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.R.M.P. - Para fins de
expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do réu, a defesa deverá providenciar a juntada do formulário MLE,
devidamente preenchido. Prazo: 30 dias. - ADV: TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS (OAB 228214/SP)
Processo 0005172-81.2018.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Ana Maria de Souza - Providencie a
Serventia pesquisa acerca de eventuais endereços das testemunhas Antonio Carlos Marinho (fls. 12) e Darci Scotti Marinho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
