Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3404
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Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelante: Arlindo Custorio da Silva; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP);
Apelante: José Mendes Ferreira (falecido); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelante: Maria Teresa Bueno
Lara; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelante: Nilza Aparecida Savala Burgos de Jesus; Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki
Yano (OAB: 20843/SP); Apelante: Tauba Gitla Abuhab; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelante: Neuza
Helena Mendes Ferreira dos Santos Iria; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelante: Pedro Moreno; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelante: Ary Alberto de Sousa; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP);
Apelante: Maria Odalia Pache de Queiroz; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelante: Jayr Theodoro de Carvalho;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelante: Dirce Del Monaco; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/
SP); Apelante: Marlene Corner Caetano; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelante: Mario Borlina; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelante: Palmira Garcia Eid; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelante:
Marli Duarte dos Santos; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano
(OAB: 20843/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria Aparecida Nardy Antunes Teixeira;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelante: WALDOMIRO GIANTOMAZZO; Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano
(OAB: 20843/SP); Apelante: Maria Aparecida Veríssimo Silva; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelante: Mário
Mendes Ferreira Filho e outros (herdeiros de José Mendes Ferreira); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelante:
Isabel de Paula; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo Ipesp; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031189-80.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0031189-80.2013.8.26.0053; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado:
Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP) (Procurador); Apelada: Leonia da Conceição Moreira de Oliveira; Advogado:
Manoel Eloi Sabugueiro Brazuna (OAB: 120680/SP); Advogada: Ana Paula Castanheira Brazuna (OAB: 126494/SP); Apelado:
Maria da Conceição Alves Moreira; Advogada: Ana Paula Castanheira Brazuna (OAB: 126494/SP); Advogado: Manoel Eloi
Sabugueiro Brazuna (OAB: 120680/SP); Apelado: Jovelino Gonçalves de Oliveira; Advogado: Manoel Eloi Sabugueiro Brazuna
(OAB: 120680/SP); Advogada: Ana Paula Castanheira Brazuna (OAB: 126494/SP); Apelada: Sueli Guilherme Moreira da Silva;
Advogado: Manoel Eloi Sabugueiro Brazuna (OAB: 120680/SP); Advogada: Ana Paula Castanheira Brazuna (OAB: 126494/
SP); Apelado: Evaristo Coelho da Silva Filho; Advogado: Manoel Eloi Sabugueiro Brazuna (OAB: 120680/SP); Advogada: Ana
Paula Castanheira Brazuna (OAB: 126494/SP); Apelado: Manuel Fernando Alves Moreira; Advogado: Manoel Eloi Sabugueiro
Brazuna (OAB: 120680/SP); Advogada: Ana Paula Castanheira Brazuna (OAB: 126494/SP); Apelado: Manuel Moreira (Falecido);
Apelado: Maria da Conceição Alves Moreira (Falecido); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0033734-40.2012.8.26.0577; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de São
José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0033734-40.2012.8.26.0577; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Patricia Fernanda Martins Lino; Advogado: Adriano Elias Oliveira (OAB: 222779/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Selecta Comércio e Indústria S/A
(Massa Falida); Advogado: Rafael Sangiovanni Collesi (OAB: 169071/SP); Advogado: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP);
Advogado: Hoanes Koutoudjian Filho (OAB: 295777/SP); Apelado: Município de São José dos Campos; Advogada: Tania Mara
Ramos (OAB: 104126/SP) (Procurador); Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) (Procurador); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037233-86.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 003723386.2011.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente
- CASA; Advogado: Oscar de Oliveira Barbosa (OAB: 293608/SP); Advogada: Bruna Bernardete Domine (OAB: 235967/SP);
Apelada: Renata de Miranda Gomes; Apelado: SEPATRI Operacional Segurança Patrimonial Ltda.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
