Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
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do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da
Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Selma Feres Fernandes da Silva; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros
do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da
Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Sonia Maria de Souza Sartorelli; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do
Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Vera Cecilia Vuolo; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB:
183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Agravante: Vera Lucia Santos Demartini; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB:
183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Agravante: Ignez Teixeira Passos; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/
SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Agravante: Alcideme Pereira Alves Carneiro; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/
SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Agravante: Carmen Pessini Gonçalves; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/
SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Agravante: Célia Regina Ballastreri Marinho; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/
SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Agravante: Claudete Luz Valentin da Silva; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/
SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Agravante: ELIANE IRIS MATTOSO NOBREGA; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB:
183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Agravante: Everli Figueira; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP);
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP);
Agravante: Maria Durvalina Borges Arantes; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP);
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP);
Agravante: Iracy Mariano; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Isaura
Rodrigues Alvez Antunha; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Judith
Barbosa; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Leonice Totti Henschel;
Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Maria Antonia Aparecida Quirado;
Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Maria Cristina Moura Pereira Martins;
Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP); Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2281080-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0504468-58.2006.8.26.0286; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB:
162913/SP); Agravado: Romilson Ribeiro de Franca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2281081-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Mogi Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1004054-17.2016.8.26.0362;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Super Posto Irmãos Zorzetto Ltda.; Advogado: Gabriel Fernando de
Oliveira (OAB: 394331/SP); Agravado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Elaine Carnevali Gomes (OAB: 247645/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2281088-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO
THOMÉ; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0011377-91.1996.8.26.0071; Taxas; Agravante: Espolio
de José Cardoso Neto; Advogado: Fabiano Barceloni (OAB: 387567/SP); Advogado: Jose Pili Cardoso Filho (OAB: 148823/SP);
Agravado: Departamento de Água e Esgoto de Bauru; Advogado: Celso Wagner Thiago (OAB: 82719/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2281092-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0015887-06.2004.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Acrequimica Com Prod Quimicos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2281096-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
