Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
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2285561-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016225-09.2018.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Edelite Viana Santos e outro; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB:
112813/SP); Agravante: Maria da Gloria Ferreira e outros; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Advogado:
Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravante: Maria Cristina Julião; Agravante: Ana Maria Tavares; Agravante: Wanda
Maleronka; Agravante: SANDRA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA; Agravante: Antonia Zanon Paganeli; Agravado: Município
de São Paulo; Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP)
3008013-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno Valor;
Nº origem: 0007452-43.2016.8.26.0053/02; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravado: Marleide Ferreira Dias Cação e outros;
Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/
SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Flavia Toni de Souza
Carvalho (OAB: 347432/SP); Advogado: Jose Carlos Clementino (OAB: 270629/SP); Agravado: Rachel Maria Vilariço de Oliveira
- espólio; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB:
138089/SP); Advogado: Irineu Trentin Junior (OAB: 144476/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento
(OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Flavia Toni de Souza Carvalho (OAB: 347432/SP); Advogado: Jose Carlos Clementino (OAB:
270629/SP); Agravado: Elias Francisco Bonifácio Junior (Herdeiro) e outro; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros
do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Flavia Toni de Souza Carvalho (OAB: 347432/SP); Advogado: Jose Carlos
Clementino (OAB: 270629/SP)
2285597-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003901-05.2021.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Fulvio Caio Alves Nicolino; Advogado: Bruno Martinho Sensulini (OAB: 377986/SP); Agravado: Município de
Bebedouro
2285616-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF
- Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502314-53.2019.8.26.0655; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Dumontec Educacional Ltda.; Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ); Agravado: Município de
Várzea Paulista; Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP)
2285625-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002885-92.2020.8.26.0543; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Roberto Prates Rodrigues; Advogado: João Paulo da Costa (OAB: 232223/SP); Agravado: Cesp - Companhia Energética do
Estado de São Paulo; Advogado: Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023/SP)
3008014-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010853-50.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte
(OAB: 430721/SP); Agravado: Rubem Montoni; Advogada: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP); Advogada:
Denise Moyses Tusato (OAB: 134940/SP)
2285629-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000516-67.2021.8.26.0104; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Ana Lucia Granziol; Advogado: Carlos Alberto Carpini (OAB: 190887/SP); Advogado: José Carlos
Custódio (OAB: 215029/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP)
2285646-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000665-25.2021.8.26.0014; Assunto: Multas
e demais Sanções; Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Jose Carlos de
Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP); Advogado: Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP); Advogado: Jose Eduardo Victoria
(OAB: 103160/SP); Advogado: Thiago Henrique Pascoal (OAB: 257535/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - Procon
2285654-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1017443-20.2021.8.26.0451; Assunto: Improbidade
Administrativa; Agravante: Piracicaba Ambiental Sociedade Anônima; Advogado: Calebe Lima (OAB: 450602/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
2285665-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0035583-23.2019.8.26.0053; Assunto:
Reforma; Agravante: Adilson Paulo Astolfi e outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Rosângela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
