Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
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apresentação de Contestação, intime-se o(a) requerente para manifestação, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 1000164-55.2022.8.26.0396 - Petição Cível - Petição intermediária - Marcia Correa Nunes Alvares - “Manifestese a parte requerente em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada.” - ADV: LENISE MARIA DO VALLE
GONÇALVES (OAB 389958/SP), FRANCINE BARTOLOMEU (OAB 364104/SP)
Processo 1000208-45.2020.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. 1.Considerando a informação apresentada pelo DETRAN (fls. 483/487) e levando em conta que a restrição sobre o veículo
arrematado refere-se aos autos do processo nº 0000973-33.2020.8.26.0396 em trâmite na 1ª Vara loca, OFICIE-SE novamente
à respectiva Vara comunicando que houve nestes autos a arrematação do bem Marca Honda, Modelo CG 125 Fan KS, Ano
2015/2015, Placas GCY0150, Chassi 9C2JC4110FR216013, e solicitando o levantamento da restrição via RENAJUD. O
presente despacho, assinado digitalmente, valerá como OFÍCIO, a ser encaminhado pela serventia com brevidade. 2. Sem
prejuízo, encaminhe cópia do auto de arrematação ao DETRAN, juntamente com o presente despacho para ciência, via e-mail.
3. No mais, ciência ao arrematante, via e-mail, sobre a informação apresentada (fls. 483/484), bem como sobre o conteúdo
deste despacho, consignando que após a retirada da restrição pelo Juízo da 1ª Vara, a parte deverá comparecer ao Detran, nos
termos expostos no ofício. Encaminhem-se as cópias necessárias para ciência. 4. Por fim, cumpra-se conforme decisão anterior
(fls. 469/470). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000224-62.2021.8.26.0396 - Petição Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Francisco Jose de Souza - REITERESE o Ofício expedido (fls. 145/146) Tendo em vista o alto número de demandas a serem atendidas pelo IMESC, aguarde-se a
resposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Com a resposta ou decurso do prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA
FEITOSA CAMPI (OAB 443118/SP)
Processo 1000244-24.2019.8.26.0396 - Monitória - Pagamento - Adenilson Antonio Guarnieri M.e. - Ciência à parte autora
sobre a resposta dos ofícios (fls. 171/172) e certidão da serventia (fls. 174). No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a
requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1000608-25.2021.8.26.0396 - Monitória - Contratos Bancários - C.C.C. - J.C.S. - Ciência às partes do trânsito em
julgado do Agravo de Instrumento interposto pelo executado (fls. 296). Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), ERALDO LUIS
SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP)
Processo 1000685-39.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Carmo Donizete Melo - “Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre a juntada da planilha de cálculos.” - ADV:
LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP)
Processo 1000717-49.2015.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João
Degan - Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Invetimento S/A - “Mandado de Levantamento Expedido, Guia nº 1, disponível
em cartório para retirada”. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB
237220/SP)
Processo 1000745-75.2019.8.26.0396 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Alessandra da Silva
Vieira - 1. Ante a informação apresentada pela perita (fls. 225/226), SUSPENDO, por ora, a realização da perícia agendada
para o dia 04/02/2022, às 15:30 horas, nesta Comarca. Ciência às partes. 2. Sem prejuízo, concedo às partes o prazo de 5
(cinco) dias para que se manifestem sobre a concordância com a realização da perícia de forma virtual, nos moldes explanados
pela perita (fls. 225/226). 3. Havendo concordância ou no silêncio, fica desde já DEFERIDA a realização da perícia virtual,
no dia 10/02/2022, às 17:00 horas, devendo a parte requerente encaminhar os documentos à perita, conforme orientações
apresentadas. 4. Em caso de discordância, a qual deverá ser justificada, tornem conclusos. - ADV: ADRIANO ALVES DA SILVA
(OAB 398957/SP)
Processo 1000792-15.2020.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Werth de Jesus da Silva Junior
- Marcio Antonio Domiciano e outros - Processe-se o recurso interposto pela parte requerida. Às contrarrazões. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: ADRIELE APARECIDA
SEMENSATO DO PRADO (OAB 391823/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP)
Processo 1001036-07.2021.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosaria Aparecida da Silva Banco Ficsa S/A - - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Processe-se o recurso interposto pela parte requerente. Às contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP)
Processo 1001042-19.2018.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pedro Antunes Pereira
- Herlison Junior Prates Onório e outro - Vistos. Regularmente intimado(a) sobre o interesse manifesto da parte exequente
em adjudicar o bem, o(a) executado(a) não se manifestou nos autos (fls. 197). Assim, não havendo questões pendentes,
DEFIRO a adjudicação pleiteada quanto ao veículo Marca/Modelo VW/Gol LS, Cor Preta, Ano 1986, Placa BLT-6513, Renavam
00396224067, em nome do executado Herlison Júnior Prates Onório (fls. 182) e, consequentemente, determino a lavratura do
Auto de Adjudicação, nos termos do Art. 877 do Código de Processo Civil. Com a lavratura do auto, considera-se perfeita e
acabada a adjudicação, expedindo-se a Carta respectiva, após recolhidas as taxas devidas. Regularizados, ao exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP), KARINA DE
LIMA (OAB 348611/SP), FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP)
Processo 1001046-85.2020.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Dinaldo Coelho CITE-SE pela via postal, na modalidade “mãos próprias”, conforme requerido (fls. 108), nos termos da decisão anterior (fls.
23/24). Expeça-se o necessário. - ADV: LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP)
Processo 1001175-61.2018.8.26.0396 (apensado ao processo 1000481-92.2018.8.26.0396) - Despejo por Falta de
Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Espolio de Alfredo Abdalla - Ozana de Souza Paulo - Vistos.
Defiro o requerimento da parte autora e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar em termos de prosseguimento,
contado da regular publicação desta Decisão, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/
SP), OLÍVIA DE MORAES MUNUERA (OAB 162518/SP)
Processo 1001185-71.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Tiago Luiz Mandotti Intime-se o perito nomeado (fls. 497), informando-lhe que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual
a perícia será custeada pela assistência judiciária, não sendo possível majorar os honorários ao patamar requerido (fls. 500).
Em caso de concordância, fica intimado para designar local e data, no prazo de 15 dias. Em caso de discordância, cumpra-se a
serventia o último parágrafo do despacho anterior (fls. 494). - ADV: VAGNER CARLOS RULLI (OAB 303822/SP)
Processo 1001242-26.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luzia Inês Mapelli Carle
- “Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre a juntada da planilha de cálculos.” - ADV: MÁRCIO JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º