Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
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Advogado: Arli Pinto da Silva (OAB: 20260/PR); Advogado: Andrey Fontes Farias (OAB: 67237/DF); Advogado: Francisco
Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR); Autor: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jorge Wadih
Tahech (OAB: 15823/PR); Advogado: Arli Pinto da Silva (OAB: 20260/PR); Advogado: Andrey Fontes Farias (OAB: 67237/DF);
Advogado: Francisco Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR); Autor: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda;
Advogado: Jorge Wadih Tahech (OAB: 15823/PR); Advogado: Arli Pinto da Silva (OAB: 20260/PR); Advogado: Andrey Fontes
Farias (OAB: 67237/DF); Advogado: Francisco Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR); Autor: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e
Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jorge Wadih Tahech (OAB: 15823/PR); Advogado: Arli Pinto da Silva (OAB: 20260/PR);
Advogado: Andrey Fontes Farias (OAB: 67237/DF); Advogado: Francisco Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR); Autor: Gazin Indústria
e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jorge Wadih Tahech (OAB: 15823/PR); Advogado: Arli Pinto da Silva
(OAB: 20260/PR); Advogado: Andrey Fontes Farias (OAB: 67237/DF); Advogado: Francisco Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR);
Autor: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jorge Wadih Tahech (OAB: 15823/PR);
Advogado: Arli Pinto da Silva (OAB: 20260/PR); Advogado: Andrey Fontes Farias (OAB: 67237/DF); Advogado: Francisco
Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR); Autor: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jorge Wadih
Tahech (OAB: 15823/PR); Advogado: Arli Pinto da Silva (OAB: 20260/PR); Advogado: Andrey Fontes Farias (OAB: 67237/DF);
Advogado: Francisco Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR); Autor: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda;
Advogado: Jorge Wadih Tahech (OAB: 15823/PR); Advogado: Arli Pinto da Silva (OAB: 20260/PR); Advogado: Andrey Fontes
Farias (OAB: 67237/DF); Advogado: Francisco Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR); Autor: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e
Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jorge Wadih Tahech (OAB: 15823/PR); Advogado: Arli Pinto da Silva (OAB: 20260/PR);
Advogado: Andrey Fontes Farias (OAB: 67237/DF); Advogado: Francisco Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR); Autor: Gazin Indústria
e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jorge Wadih Tahech (OAB: 15823/PR); Advogado: Arli Pinto da Silva
(OAB: 20260/PR); Advogado: Andrey Fontes Farias (OAB: 67237/DF); Advogado: Francisco Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR);
Autor: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jorge Wadih Tahech (OAB: 15823/PR);
Advogado: Arli Pinto da Silva (OAB: 20260/PR); Advogado: Andrey Fontes Farias (OAB: 67237/DF); Advogado: Francisco
Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR); Autor: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jorge Wadih
Tahech (OAB: 15823/PR); Advogado: Arli Pinto da Silva (OAB: 20260/PR); Advogado: Andrey Fontes Farias (OAB: 67237/DF);
Advogado: Francisco Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR); Autor: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda;
Advogado: Jorge Wadih Tahech (OAB: 15823/PR); Advogado: Arli Pinto da Silva (OAB: 20260/PR); Advogado: Andrey Fontes
Farias (OAB: 67237/DF); Advogado: Francisco Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR); Autor: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e
Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jorge Wadih Tahech (OAB: 15823/PR); Advogado: Arli Pinto da Silva (OAB: 20260/PR);
Advogado: Andrey Fontes Farias (OAB: 67237/DF); Advogado: Francisco Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR); Autor: Gazin Indústria
e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jorge Wadih Tahech (OAB: 15823/PR); Advogado: Arli Pinto da Silva
(OAB: 20260/PR); Advogado: Andrey Fontes Farias (OAB: 67237/DF); Advogado: Francisco Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR);
Autor: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jorge Wadih Tahech (OAB: 15823/PR);
Advogado: Arli Pinto da Silva (OAB: 20260/PR); Advogado: Andrey Fontes Farias (OAB: 67237/DF); Advogado: Francisco
Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR); Autor: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jorge Wadih
Tahech (OAB: 15823/PR); Advogado: Arli Pinto da Silva (OAB: 20260/PR); Advogado: Andrey Fontes Farias (OAB: 67237/DF);
Advogado: Francisco Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR); Autor: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda;
Advogado: Jorge Wadih Tahech (OAB: 15823/PR); Advogado: Arli Pinto da Silva (OAB: 20260/PR); Advogado: Andrey Fontes
Farias (OAB: 67237/DF); Advogado: Francisco Niebuhr Neto (OAB: 65848/PR); Réu: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia
Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020301-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002360-91.2021.8.26.0344; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Autora: Márcia Aparecida Esposte; Advogada: Renata Maffei Cavalcante (OAB:
127655/SP); Recorrido: Delegado Regional Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2017038-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Urânia; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000635-34.2021.8.26.0646; Bens Públicos;
Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB: 340640/SP); Agravado: Abimael
Gomes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2018593-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES
DE CARVALHO; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000430-95.2022.8.26.0637; Locação /
Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Alex Aparecido Ramos Fernandez; Advogado: Alex Aparecido
Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) (Causa própria); Agravado: Município de Tupã; Advogado: Tony Luiz Ramos (OAB: 278676/
SP); Interessado: Juarez Rodrigues da Silva Sobrinho; Advogado: Ezequiel Alves Pereira (OAB: 379075/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018982-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0002359-22.2004.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Jose Antonio de Novaes Ribeiro; Advogado: Jose Antonio de
Novaes Ribeiro (OAB: 96833/SP) (Causa própria); Advogada: Jandira Verinice Müller Schwendler (OAB: 392614/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
