Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
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Processo 1010384-73.2019.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Jose Amilton Duarte - - Jacinta Pereira dos
Santos Duarte - Espólio de Elisa Venâncio da Silva - Vistos. Ante o teor da manifestação dos autores, nomeio o Sr. Marcos
Moliterno, em substituição ao perito anteriormente nomeado. Intime-se o perito para que diga, no prazo de dez (10) dias, se
aceita o encargo, ante a gratuidade concedida à parte. - ADV: BRUNA BENOLIEL COELHO DE SOUZA DE OLIVEIRA COUTO
(OAB 432272/SP), TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP)
Processo 1010473-62.2020.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alessandra Diez Y Rey - - Celio Soares de
Oliveira - Fica o interessado intimado a fornecer os meios necessários para o cumprimento do mandado expedido, distribuído à
Central de Mandados, ciente de que o mesmo permanecerá com carga ao oficial designado pelo prazo de 15 dias. Decorrido o
prazo, o mesmo será devolvido sem cumprimento (itens 4.1 a 4.3, ca. VI das NSCGJ). Nada Mais. - ADV: SHIRLEY GUIMARÃES
COSTA (OAB 190341/SP)
Processo 1010576-40.2018.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Alves Rodrigues - - Noel Rodrigues Walter Muniz Azar (espólio) - Prefeitura Municipal de Cotia e outros - Vistos. Manifestem-se os autores, no prazo de quinze (15)
dias, sobre a não citação dos confrontantes Yoshiomi e Paulo (fls. 370 e 379/380). Sem prejuízo, ciência aos autores dos termos
da petição de fls. 382/383, facultada manifestação em igual prazo. - ADV: ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO (OAB 417204/SP),
ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), AMANDA CAMARGO SANTOS (OAB 296989/SP), HEMILENA VIEIRA DE ABREU
(OAB 406551/SP), VITOR VASQUES RODRIGUES ALMENARA (OAB 412948/SP)
Processo 1010718-39.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terrazzo
Vianna - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes
(fls.84/86), permanecendo suspenso o processo até o efetivo cumprimento, em fila própria. Com o decurso do prazo, digam as
partes se integralmente cumprida a avença em 15 dias. Em igual prazo,observado o disposto no art. 90 § 3º, do CPC, havendo
custas a serem satisfeitas, deverá ser comprovado o recolhimento das custas finais (art 4º inciso III, da Lei 11608/2003), em
guia DARE, sob pena de inscrição na divida ativa do Estado. O silencio importará na extinção do feito. I - ADV: FERNANDO
LOSCHIAVO NERY (OAB 144726/SP)
Processo 1010728-83.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Romário
Santos de Melo Junior - - Rosemeire Sassa do Patrocinio - Cumpra-se o v.Acórdão, anotando-se a concessão da gratuidade.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI). Tendo em vista o inequívoco desejo de
rescindir o pacto firmado, reputo pertinente apenas a suspensão da exigibilidade das parcelas vincendas. Os pedidos relativos
às obrigações acessórias, tendo em vista a ilegitimidade passiva Assim, defiro parcialmente a tutela pretendida para determinar
a suspensão da exigibilidade apenas das prestações vincendas do contrato entabulado entre as partes e, em consequência,
impedir que a ré promova qualquer ato de cobrança (inclusive protesto e apontamento junto ao rol de inadimplentes) em virtude
de inadimplência de tais valores. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: FRANCISCO
OLIVEIRA MARQUES (OAB 348588/SP), DAYANE SILVA DE QUEIROZ (OAB 342172/SP)
Processo 1010817-77.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Supergasbras
Energia Ltda. - Recolha o interessado taxa para informações pelo sistema Infojud/Sisbajud/Renajud, no valor de R$ 16,00, em
guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM-1826/2010. Nada Mais. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB
244463/SP)
Processo 1011006-21.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mtc 14 - Espraiada Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE
FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1011014-95.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Barbara Manzini
Morais de Oliveira - - Rubens Pereira de Oliveira - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Pla Imóveis e outro Vistos. Fls. 552/558: ciência às requeridas, facultada manifestação em quinze (15) dias. Após, tornem para decisão. - ADV:
ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), JOÃO MARIO GUTIERRES
PANTAROTTO (OAB 203917/SP)
Processo 1011131-52.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Oliveira & Bassan Clínica
Odontológica Ltda - R. V. de Oliveira Clinica Odontologica - Manifeste-se o autor em réplica à contestação apresentada, no
prazo legal. Nada Mais. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE JESUS (OAB 73209/PR), AMAURI DE OLIVEIRA NAVARRO (OAB 116167/
SP)
Processo 1011244-45.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Associação dos Proprietários Em Villa D’este - Vistos. Ante o noticiado na petição e documentos de fls. 347 e seguintes,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ROSANA APARECIDA PEDROSO (OAB 326848/SP), ANDRE AUGUSTO
EBERT (OAB 317479/SP)
Processo 1011331-59.2021.8.26.0152 - Monitória - Pagamento - Frizzo & Filhos Distribuidora de Molas e Peças Ltda. - Cotia
Ambiental S/A - Manifeste-se o autor acerca dos embargos monitórios apresentados, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO
PENTEADO PUTZ (OAB 245051/SP), SEBASTIÃO FERREIRA DIAS (OAB 263705/SP), WELLER TEODORO TRINDADE (OAB
279703/SP)
Processo 1011387-92.2021.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Flávio Haruyo Iizuka - Vistos. Fls. 68/99: Recebo
como aditamento à inicial, incluindo-se no polo passivo da ação. Anote-se. Após, citem-se a pessoa em cujo nome estiver
transcrito o imóvel, e os confrontantes do imóvel, e seu(s) cônjuge(s), se casado for. Sendo falecidos, deverão ser citados seus
herdeiros/sucessores e antecessores da posse, para que contestem o pedido em 15 dias uteis. Nos termos do com. CG 131/2021,
regularize a serventia o cadastro de partes, se necessário. Comprovem os autores o recolhimento das taxas/diligencias para
citações postais e/ou por mandados (para as citações por oficial de justiça) por destinatário da ordem judicial (artigos 1010 e
101 das NSCGJ), se necessário. Cientifique-se as Fazendas da União (pelo portal - Com. Conjunto 662/2021) da Fazenda do
Estado, (pelo portal - Comunicado nº 508/2018) e do Município (Com 418/2020) para querendo, manifestarem interesse na
causa, na forma da lei. (se houver precatórias a serem expedidas) Servirá a presente ainda como CARTA PRECATÓRIA para
cumprimento junto ao Juízo da COMARCA DA CAPITAL-SP incumbindo ao autor no prazo de 10 dias, comprovar a distribuição da
presente nos autos digitais. Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 , fica ainda consignado que ante o que foi decido pela
E. Corregedoria no expediente 2015/88481 a exceção contida no Comunicado CG 2290/2016 refere-se estritamente à atuação
da Defensoria Pública, portanto os advogados conveniados devem proceder ao peticionamento eletrônico para distribuição da
carta precatória junto ao Juízo Deprecado. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se
determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Após as diligencias para as citações pessoais, o que deverá ser
certificado, tornem para que seja deliberado acerca do edital para conhecimento de terceiros nos termos do artigo 259, do
Código de Processo Civil. - ADV: GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ (OAB 160391/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
