Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
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YIDA (OAB 86097/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1013260-54.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Active Representação
Comercial Ltda - Bufalo Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Pag. 573: Manifestem-se o requerido e o Sº Perito. ADV: THAÍS REGINA GARCIA (OAB 307438/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2022
Processo 0000450-65.2021.8.26.0176 (processo principal 1004996-54.2018.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Maria dos Anjos Alves Ribeiro - Faculdade Uniesp S/A - Vistos. Defiro às pesquisas/bloqueios solicitados,
mediante o cumprimento das seguintes determinações: 1) Providencie a juntada da planilha atualizada de debitos. 2) Providencie
o recolhimento das respectivas taxas, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. 3) Para pesquisas através do sistema
SISBAJUD, ressalto que de acordo com o Provimento da Corregedoria Geral nº 21/2018, as informações relacionadas a situação
econômico-financeira, serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, Inciso
I do Código de Processo Civil. As partes serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Tarje-se. Intime-se. ADV: SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), LUCAS PEREIRA GOMES (OAB 252369/SP), FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO (OAB 235546/SP)
Processo 0000729-58.2018.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Leonardo Narciso
de Araujo - Vistos. Considerando a necessidade de readequação da pauta dos júris de réu preso, redesigno Julgamento para
16/03/2023 às 9:30 horas. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)
Processo 0000914-55.2022.8.26.0176 (processo principal 1006788-43.2018.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - G.S.A. - T.A.B.P. - - R.M.S.T. e outros - Vistos. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Inicialmente, ressalto que se tratando de execução provisória, a mesma será recebida e
processada por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que
o executado haja sofrido nos termos do art. 520, “caput” e inciso I do CPC. Neste sentido: “É direito subjetivo da parte vencedora
em instância ordinaária valer-se da execução provisória na busca da tutela estatal para satisfação do seu credito”. (STJ, AgRg
na MC 11.520/SP, Rel.Min.Humberto Martins, 2ª Turma, jul.05.02.2007,DJ 25.06.2007, p.223) Destarte, na forma do artigo 513,
§2º, inciso I e II do CPC, intime-se a executada por advogado, carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo do artigo 523 do C.P.C. sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art.523 do C.P.C., o débito será acrescido de multa de(10%) dez por cento
e, também, de honorários de advogado de (10%)dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por casa diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art.523, mediante o recolhimento das respectiva taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à
serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do C.P.C., que servirá também aos fins previstos no art.782 , §3º, todos
do C.P.C. SERVIRÁ O PRESENTE, ASSINADO DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, COMO MANDADO. CUMPRASE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Intime-se. - ADV: MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), RICARDO DA
SILVA REGO (OAB 237392/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP)
Processo 0009090-33.2016.8.26.0176 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CRISTIANO PINHEIRO
DOS SANTOS - Vistos. Considerando a necessidade de readequação da pauta dos júris de réu preso, redesigno o julgamento
para o dia 12/05/2022 às 9:30 horas. Expeça-se o necesspario Intime-se. - ADV: CRISTIANA BATISTA FERREIRA DA SILVA
(OAB 387760/SP)
Processo 0018476-68.2008.8.26.0176 (176.01.2008.018476) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Saveg
Empreendimentos e Participações Ltda - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal - ADV:
ANDREIA DO NASCIMENTO GOMES (OAB 211725/SP)
Processo 1000186-94.2022.8.26.0176 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edson Carlos Rosa DECISÃO Processo Digital nº:1000186-94.2022.8.26.0176 Classe - AssuntoEmbargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação
/ Ameaça Embargante:Edson Carlos Rosa Embargado:Robinson Luque Luque-me Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito:
Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Na realidade deve figurar no polo passivo da
ação a pessoa que requereu a constrição/bloqueio do veiculo. Assim, deverá o embargante retificar o polo passivo da ação.
Intime-se. Embu das Artes, 13 de abril de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LEONARDO ASSIS GRASSANO (OAB 296081/SP)
Processo 1000227-61.2022.8.26.0176 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edson Carlos Rosa DECISÃO Processo Digital nº:1000227-61.2022.8.26.0176 Classe - AssuntoEmbargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação /
Ameaça Embargante:Edson Carlos Rosa Embargado:Robinson Luque Luque-me Tramitação prioritária Justiça Gratuita Juiz(a)
de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Na realidade deve figurar no polo
passivo da ação a pessoa que requereu a constrição/bloqueio do veiculo. Assim, deverá o embargante retificar o polo passivo
da ação. Intime-se. Embu das Artes, 13 de abril de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LEONARDO ASSIS GRASSANO (OAB 296081/SP)
Processo 1000231-98.2022.8.26.0176 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edson Carlos Rosa DECISÃO Processo Digital nº:1000231-98.2022.8.26.0176 Classe - AssuntoEmbargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação /
Ameaça Embargante:Edson Carlos Rosa Embargado:Robinson Luque Luque-me Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a).
BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Na realidade deve figurar no polo passivo da ação
a pessoa que requereu a constrição e bloqueio do veiculo. Assim, deverá o embargante retificar o polo passivo da ação.
Intime-se. Embu das Artes, 13 de abril de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LEONARDO ASSIS GRASSANO (OAB 296081/SP)
Processo 1000407-87.2016.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - G.L.S. - M.S.S. Manifestem-se as partes sobre a informação do contador de pags. 257 no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB
295880/SP), MARIA JOSE COUTINHO (OAB 313915/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP)
Processo 1000651-06.2022.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
