Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
3944
Processo 1030744-08.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Felipe Morete Soares Compania Panamena de Aviacion S/A - Copa Airlines
- Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se a apelada para que apresente contrarrazões em 15 dias, observandose, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do novo Código de Processo Civil. Caso haja a apresentação de recurso
adesivo, intime-se a parte contrária a contrarrazoar dentro do prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem apresentação
de contrarrazões, cumpra a serventia o art. 102 das N.S.C.G.J., certificando o valor do preparo e quantia efetivamente recolhida
com a vinculação da utilização do documento ao numero do processo, ressalvada a hipótese de justiça gratuita. Eventuais
irregularidades serão apreciadas pela instância superior. Certificado, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as
homenagens deste Juízo. Int.
- ADV: EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 449408/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB
154675/SP)
Processo 1030849-82.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Ricardo de Oliveira Deziderio
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
- Vistos. Nos termos do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerido no prazo de 15 dias. § 1o
Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá
do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no Art. 436. Após, tornem conclusos para decisão.
Int.
- ADV: THAMARA FERNANDA CALICCHIO ISIDORO (OAB 424105/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP)
Processo 1030970-13.2021.8.26.0007 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Edelson Alves da Silva - Aparecido
Francisco do Nascimento - - Sidnei Roberto Ramos
- Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se a apelada para que apresente contrarrazões em 15 dias, observandose, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do novo Código de Processo Civil. Caso haja a apresentação de recurso
adesivo, intime-se a parte contrária a contrarrazoar dentro do prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem apresentação
de contrarrazões, cumpra a serventia o art. 102 das N.S.C.G.J., certificando o valor do preparo e quantia efetivamente recolhida
com a vinculação da utilização do documento ao numero do processo, ressalvada a hipótese de justiça gratuita. Eventuais
irregularidades serão apreciadas pela instância superior. Certificado, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as
homenagens deste Juízo. Int.
- ADV: DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO (OAB 64571/DF), SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP)
Processo 1031069-80.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Ascensão Alves Patez - - Geisa Patez
Soares - - Naiara Patez Soares - - Larissa Patez Soares - - Felipe Braz Farias Soares (representado por seu genitor Sinval Braz
da Silva Junior) - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A
- Vistos. Providencie o réu/executado a regularização de sua representação processual juntando o instrumento de mandato,
no prazo de 15 dias, sob pena de revelia (art. 76, § 1o, inc. II, do Código de Processo Civil). Int.
- ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), WASHINGTON MARTINS CARVALHO (OAB 381386/
SP)
Processo 1031952-27.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberto Ishiba Junior
- Metrus - Instituto de Seguridade Social
- Vistos. Nos termos do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. § 1o Sempre
que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do
prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no Art. 436. Após, tornem conclusos para decisão. Int.
- ADV: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), GERALDO SOUSA VIEIRA (OAB 130885/RJ)
Processo 1067302-88.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bright Com Comercial Ltda
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça/devolução do AR negativo, no prazo legal, requerendo em 05
dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas para pesquisa de endereços ou nova
GRD para cumprimento em outro endereço (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Em se tratando de
processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até
ulterior manifestação da parte interessada.
- ADV: ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), ADRIANO BISKER (OAB 187448/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0567/2022
Processo 0000351-83.2022.8.26.0007 (processo principal 1004778-77.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rosa Maria Correa
- Tendo em vista a inércia da parte executada, fica a parte exequente intimada para que providencie a juntada do demonstrativo
atualizado de débito, bem como o recolhimento do valor no montante de R$ 48,00 por executado, caso não seja beneficiário da
justiça gratuita, no código 434-1 da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça para realização das pesquisas
necessárias acerca da existência de bens de propriedade da parte executada, passíveis de expropriação para a satisfação
do crédito exequendo, através dos sistemas eletrônicos BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, sem prejuízo do empreendimento
da pesquisa direta de bens imóveis pertencentes à parte executada, diretamente pela parte interessada, através do sistema
informatizado ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários) ou ainda requerendo o que entender de direito no prazo de
05 dias. Ficando consignado que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos e que, em caso de pendência
de constrições judiciais (arresto ou penhora) ou bloqueios de bens, haverá determinação judicial para levantamento e posterior
arquivamento.
- ADV: DANIEL ZENITO DE ALMEIDA (OAB 172407/SP)
Processo 0008662-97.2021.8.26.0007 (processo principal 0006925-11.2011.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Evicção ou Vicio Redibitório - Raquel Araujo Oliveira da Cruz - Gramado Móveis - Turuko Yamakava
Móveis - EPP
- Vistos. 1) Retifique-se o polo passivo para constar tão somente os sócios da empresa executada nos autos principais.
2) F.10/11. Ficha jucesp informa que há tão somente o sócio Turuko. O exequente na exordial solicita a inclusão do sócio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
