Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
4829
MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1003192-07.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Fls. 169: ciência ao exequente que deverá se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: WALTER ROBERTO
LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1003222-66.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Kelly Martins Baptista - Vistos.
Fls. 77: defiro o prazo para recolhimento. Int. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
Processo 1003303-49.2021.8.26.0008 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Aline Azevedo Brandao - Vistos. Fls.
131/132: Noticiado o falecimento do requerido PHILIP DA SILVA MARIANO, ainda não citado, deverá a parte autora regularizar
o polo passivo, juntando a certidão de inventariante, caso exista e/ou esteja em andamento, para constar o espólio representado
pelo inventariante, ou caso inexista, deverá incluir todos os seus herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
Int. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP)
Processo 1003576-91.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Luzenira Severo Xavier
- Itauseg Saúde S/A - Vistos. Fls. 182: Noticiado o cumprimento integral do acordo, comunique-se a extinção, dê-se baixa e
arquivem-se os autos. Int. - ADV: KARINA ZAIA SALMEN SILVA (OAB 141173/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA
(OAB 41775/SP)
Processo 1003684-23.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Vistos. Fls. 103: expeça-se mandado ao endereço indicado. Int. - ADV: DANILO FERREIRA GOMES (OAB
254508/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP)
Processo 1003705-38.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Condomínio Residencial Philadelphia Gardens - Vistos. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo
o acordo noticiado na peça retro encartada, o qual será regido pelas cláusulas ali ajustadas entre as partes. Na forma do artigo
922 do Código de Processo Civil, declaro suspenso este Cumprimento de Sentença, aguardando-se pelo adimplemento ou
eventual denunciação. Aclaro que decorridos 10 (dez) dias do fim do prazo estabelecido na avença, sem que haja qualquer
provocação nos autos, será interpretado como satisfeita a obrigação, e o feito extinto na forma da lei artigo 924, II CPC.
Apresentem os interessados formulários MLE’s preenchidos para fins da cláusula 6 e 7 do acordo. Int. - ADV: DELCIO GROBE
(OAB 104504/SP)
Processo 1003928-49.2022.8.26.0008 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Cooperbrindes Comércio Artes Propaganda
Ltda. - - Sueli Aparecida Bitar - - Sergio Moreira Lino - Itaú Unibanco S.A. - fls. 262/263: manifeste-se a parte autora, em 05
(cinco) dias. - ADV: SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1003985-67.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alcides Veronezi - Cleidivan
Alves de Souza - Ciência à parte autora de que o Mandado de Levantamento Eletrônico se encontra liberado. - ADV: EDSON
ALBERICO (OAB 215738/SP), ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP)
Processo 1004233-14.2014.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - MOTO ESPORTE CAMERAGOPRO EDITORA LTDA
- EPP - D ARTAGNAN VISCOME - Vistos. Fls. 172/189: ciência às partes. Digam nos termos do prosseguimento. Int. - ADV:
RAFAEL SAMPAIO BORIN (OAB 262286/SP), ELAINE APARECIDA RIBEIRO DOMINGUES (OAB 275456/SP)
Processo 1005904-49.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sp 6 Shoes e Acessorios
Eirelli - Center Norte S/A Construcao Empreendimentos Administração e Participacao - Vistos. Para que surta seus legais e
jurídicos efeitos, homologo o acordo celebrado entre as partes e, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil,
declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito. Sucumbência como ajustado. Homologo também a desistência do prazo
recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e, cumpridas as demais formalidades pertinentes,
arquivem-se os autos. P.R.I. Arquivem-se. - ADV: DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB 148747/SP), RENATA MARIA
BAPTISTA CAVALCENTE (OAB 128686/RJ)
Processo 1005923-97.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Diante
do exposto, e pelo mais que dos santos consta, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação
para CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 86.331,44, com a incidência de correção monetária e juros de mora de 1% desde
o ajuizamento da demanda. Em decorrência da sucumbência condeno o réu no pagamento de custas, despesas processuais,
e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, a teor do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006753-63.2022.8.26.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Master
Sucesso Securitizadora S/A - Celso Marques - - Elizabeth Africani Marques - Vistos. 1. Fls. 184/197: Anote-se a interposição do
Agravo de Instrumento. 2. Fica mantida a decisão por seus próprios fundamentos. 3. Informe sobre a concessão do efeito ativo
e/ou suspensivo pretendido. Int. - ADV: ANA CARLA ALMEIDA LEAL (OAB 338824/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA (OAB 132649/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1006803-31.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - G.C.A. - Vistos. Para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo noticiado na peça retro encartada, o qual será regido pelas
cláusulas ali ajustadas entre as partes. Na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil, declaro suspenso este Cumprimento
de Sentença, aguardando-se pelo adimplemento ou eventual denunciação. Aclaro que decorridos 10 (dez) dias do fim do prazo
estabelecido na avença, sem que haja qualquer provocação nos autos, será interpretado como satisfeita a obrigação, e o feito
extinto na forma da lei artigo 924, II CPC. Int. - ADV: DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP), SANDRA BALTAZAR
VIEIRA (OAB 345326/SP)
Processo 1006837-69.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luis Carlos Barbosa - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outros - Manifeste-se em 05 dias o autor sobre pagamento de fls.316/318.
- ADV: ALESSANDRO TESCI (OAB 152717/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE)
Processo 1007389-29.2022.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Vistos. Fls. 129/130, 131/132, 133/134 e 135: Prejudicado, à vista do contido às fls. 136. Recebo a petição de fls. 136
como pedido de desistência da ação e o homologo. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,
com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar anteriormente deferida. Não houve
restrição do bem objeto da ação por parte deste Juízo. Recolha-se o mandado expedido às fls. 127. Certifique-se o trânsito em
julgado oportunamente e comunique-se a extinção. P. R. I. Arquivem-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC)
Processo 1007864-53.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S.A.E.A.C.A.S.J. - Vistos.
Fls. 274/275: Nada a deliberar, eis que a decisão de fls. 268/269, que deferiu a penhora no rosto dos autos do processo
trabalhista nº 1000838-69.2016.5.02.0070, foi encaminhada, via e-mail, ao endereço eletrônico do Juízo Trabalhista respectivo,
conforme se depreende do comprovante carreado às fls. 271/272. Assim sendo, a parte exequente deverá diligenciar/peticionar
junto ao Juízo competente a fim de que a penhora aqui deferida seja levada a efeito nos autos do processo trabalhista nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
