Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
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sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: ELSON LEITE AMBROSIO (OAB 135548/SP), PAULO CÉSAR GOMES DE
LIMA (OAB 275212/SP)
Processo 1012260-54.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. - D.C.E.E. e outros - Lavre-se o competente termo de penhora do imóvel indicado a págs. 1150/1153 e
da parte ideal correspondente a 33,333 % do imóvel indicado a págs. 1154/1157, pelo qual ficam os executados JEAN FELIPE
PESSOA BORGES e JOÃO BATISTA DOS SANTOS, intimando-se pela Imprensa Oficial. Promova a parte autora a indicação do
endereço do cônjuge dos executados e dos coproprietários dos imóvel penhorados para devida intimação, recolhendo-se ainda
as custas necessárias. Feitas as intimações, proceda-se a averbação da penhora on line, via sistema ARISP. Intime-se. - ADV:
ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), MARLEI BORGES (OAB 416119/SP)
Processo 1012418-02.2022.8.26.0577 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rafaella Faccioli
Michelin - - Khronos Plásticos e Metálicos Eireli - Ricardo Vianna dos Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a impugnação e documentos juntados. - ADV: LARA RODRIGUES THEODORO (OAB 352607/SP), MARIA
CRISTINA BOGNAR (OAB 251873/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP)
Processo 1012616-39.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Proceda-se a pesquisa acerca do atual endereço - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 1012803-57.2016.8.26.0577/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edimilson Camargo dos Santos - A
indenização foi depositada a fls. 82. Tendo em vista, pois, o depósito da indenização apurada na liquidação, JULGO EXTINTO
o processo, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No caso de se tratar de execução de pequeno
valor, comunique-se o DEPRE, observando-se as instruções do Comunicado CG nº 1299/2017 (botão: “Extinção RPV” na fila:
Ag. Decurso de Prazo). Com o trânsito em julgado, promova a serventia a juntada de cópia da presente sentença nos autos
principais (conhecimento ou cumprimento de sentença se houver). P.I.C., oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais, procedendo-se também à baixa no presente incidente de pagamento digital (precatório ou RPV) bem como
nos autos principais. - ADV: EDUARDO MOREIRA (OAB 152149/SP)
Processo 1013452-12.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nova Opção Locadora de
Veículos Ltda - Defere-se o pedido de desbloqueio do veículo KA FLEX, cor PRETA, anos 2008/2009, placas DMN-1798 junto
ao Renajud. Sem prejuízo, tendo em vista os termos do documento de página 76, esclareça a parte autora, no prazo de cinco
dias, se o pedido de página 75 trata-se de desistência da ação. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: RICARDO SOMERA
(OAB 181332/SP)
Processo 1013947-27.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana
de Ensino - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as pesquisas realizadas, providenciando-se o
necessário em caso de novo requerimento. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
Processo 1013991-12.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana
de Ensino - Proceda-se a inclusão do nome da - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
Processo 1014144-84.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sany Importação e Exportação
da América do Sul Ltda. - Aguarde-se pelo prazo de de 20 (vinte) dias, conforme requerido a pág. 433. Intime-se. - ADV:
ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO (OAB 272393/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/
SP)
Processo 1014230-16.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C.C.M.E.E.C. - Providencie a parte
autora/exequente o cálculo atualizado do débito, em 05 (cinco) dias. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1014423-94.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Proceda-se a pesquisa acerca do atual endereço - ADV: RAFAEL
CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
Processo 1014827-82.2021.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. G.G.N. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos
do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI
Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda
ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento de sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção
“petição intermediária de 1º grau”, categoria “execução de sentença”, classe 156, o qual receberá numeração própria, atentandose para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º,
incisos I ao IV, das NCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo
provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da
sentença, respeitando-se o prazo prescricional. Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença,
a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP), BRUNA BASILE FOCACCIA (OAB 354960/SP)
Processo 1015242-31.2022.8.26.0577 - Monitória - Espécies de Contratos - Irene Lavinia Fermino Monteiro - Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (OAB 429756/
SP)
Processo 1015412-03.2022.8.26.0577 - Imissão na Posse - Adjudicação Compulsória - Juarez Alves Felix - - Josefina
Aparecida de Almeida Felix - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s) de fls. 86. ADV: MARJORIE DELFINO SILVA BARROS (OAB 269416/SP)
Processo 1015692-08.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Isael Carneiro de Araujo - Em
que pese o recolhimento juntado, o pagamento deve atender ao código referente à emissão de cartas - código 120-1. Comprove
a parte autora o recolhimento o das custas referentes à emissão da(s) carta(s) de citação/intimação (código 120-1, observando
as orientações contidas no sítio www.tjsp.jus.br em “Despesas Processuais”), R$ 29,70 para cada réu/executado, recolhido
em favor do Fundo Especial de Despesa do TJSP FDT, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, os autos serão submetidos à
conclusão. - ADV: RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP)
Processo 1015813-02.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LUIZ FELIZARDO
BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1016090-18.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Tendo em vista o recurso de apelação interposto pela parte postulante, cite-se a parte ré para oferecer
contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
observadas as formalidades legais. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
