Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 16/08/2022, às 14 horas
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER
FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM PEDIDOS
DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO
PARA O E-MAIL CSM@TJSP.JUS.BR, ATÉ AS 18 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS
PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
Nº 1003550-63.2020.8.26.0655 – APELAÇÃO – VÁRZEA PAULISTA – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante:
Victor Cosmo da Silva. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Várzea Paulista. Advogado: Thiago
Leal de Paula - OAB 195.266/SP.
Nº 1008858-31.2020.8.26.0348 – APELAÇÃO – MAUÁ – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Cooperativa
Habitacional dos Funcionários da Companhia Santista de Transportes Coletivos - CSTC. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis
e Anexos da Comarca de Mauá. Advogados(as): Julio Cesar Lellis - OAB 144.972/SP e Ieda Cristina Correa - OAB 332.208/SP.
Nº 1109321-12.2021.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Dublu
Participações Ltda. Apelado: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado: Sandro Dantas Chiaradia
Jacob - OAB 236.205/SP.
Nº 1001397-57.2020.8.26.0655 – APELAÇÃO – VÁRZEA PAULISTA – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelantes:
Taís Cristina Marcon Pereira e Marcio Pereira. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Várzea Paulista.
Advogado: Thiago Leal de Paula - OAB 195.266/SP.
Nº 1003282-09.2020.8.26.0655 – APELAÇÃO – VÁRZEA PAULISTA – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelantes:
Neila Cristina Ferreira Alves Barbosa e Bruno Evangelista de Jesus Alves Barbosa. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e
Anexos da Comarca de Várzea Paulista. Advogado: Thiago Leal de Paula - OAB 195.266/SP.
Nº 1000476-36.2021.8.26.0341 – APELAÇÃO – MARACAÍ – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Concessionária
Auto Raposo Tavares S.A. – CART. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Maracaí. Advogados(as):
Jackeline Belluzzo Malieno Nogueira - OAB 191.429/SP, André Luiz Ferreira da Silva - OAB 292.154/SP, Ana Mara França
Machado - OAB 282.287/SP, Luiz Mauricio França Machado - OAB 331.880/SP e Patricia Lucchi Peixoto - OAB 166.297/SP.
Nº 1001856-69.2021.8.26.0220 – APELAÇÃO – GUARATINGUETÁ – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante:
Construtora Arco Ltda. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guaratinguetá. Advogado: Elder
Rogério Cardoso - OAB 76.326/MG.
Nº 1016983-74.2021.8.26.0114 – APELAÇÃO – CAMPINAS – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Concessionária
do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A. Apelado: 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas. Advogadas:
Ana Mara França Machado - OAB 282.287/SP e Patricia Lucchi Peixoto - OAB 166.297/SP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
