Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
773
Advogada: Janaína Marchi da Silva (OAB: 190400/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima
(OAB: 100095/SP) (Procurador); Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2228947-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1005838-38.2020.8.26.0637;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Vagner Piazentin; Advogado: Guilherme Bonfim Ciaramicoli (OAB: 430654/
SP); Advogada: Carla Cristina Pobikrovski Sanchez Bigeschi (OAB: 143519/SP); Advogado: Fernando Marcos Bigeschi (OAB:
391941/SP); Advogado: Jean Vitor de Angelo (OAB: 432360/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira
da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229374-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1011236-69.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Robson de Lima Araujo; Advogado: Carlos Magno
da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Marcal Augusto Braz; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante:
Marcelo Mangini; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Marcelo Amaral de Almeida; Advogado:
Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Marcio Cleiton Cotta; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Agravante: Marco de Lima Medeiros; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Marcos Antonio de
Oliveira; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Mauricio Gomes Viana; Advogado: Carlos Magno
da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Paulo Cerezer de Camargo; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP);
Agravante: Ricardo Teixeira; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Luiz Henrique Alves; Advogado:
Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Rodrigo Henrique Rezende; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB:
352342/SP); Agravante: Rodrigo Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Rogerio de Souza
Costa; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Ronaldo Aparecido da Silva; Advogado: Carlos Magno
da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Silvia Regina Moreira Angelo; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP);
Agravante: Silvio Donizete da Cruz; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Solange Rocha da Silva;
Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Wagner Silvério de Souza; Advogado: Carlos Magno da Silva
(OAB: 352342/SP); Agravante: Wilson Roberto Geraldo; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Wilson
Roberto Nunes Junior; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Ademir Hermenegildo; Advogado: Carlos
Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Enézio Elias do Nascimento Júnior; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB:
352342/SP); Agravante: Ailson Tadeu Romagnoli; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Altamir José
de Melo Almeida; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Álvaro Damião Hesse; Advogado: Carlos
Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Augusto Cesar Torres da Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Agravante: Carlos Eduardo Mascarenhas; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Chester Junior
de Moraes; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Claudio Dias de Oliveira; Advogado: Carlos Magno
da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Cristian Donizete Gabriel de Oliveira; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Agravante: Edson Yoshiji Esumi; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Luis Carlos Vilar dos
Santos; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: José Mauro Rocha; Advogado: Carlos Magno da
Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Luciane Santos Leite Oliveira; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP);
Agravante: Leoswalmir e Silva Refica; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Leandro de Souza
Teodoro; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Evandro Elias Passini; Advogado: Carlos Magno da
Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: José Carlos Marcelino; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante:
Jose Carlos Gomes; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Izac Elias Pigossi; Advogado: Carlos
Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Fabiana Vais Vart de Souza; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005162-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1002581-02.2021.8.26.0659; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea
Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Agravado: Josefa Ferreira Gomes; Advogada: Susane Pistrin Coan Casagrande (OAB: 206481/
SP); Advogado: Celso Coan Casagrande Junior (OAB: 249682/SP); Interessado: Secretário Estadual de Saúde do Estado de São
Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005243-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0003456-91.2022.8.26.0161;
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3005245-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
