Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0656/2022
Processo 0000070-14.2021.8.26.0153 (processo principal 1003403-30.2016.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vantuir José Alves de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento
do ofício precatório de fls. 63/64 até 31/12/2023. P.I. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
Processo 0000518-50.2022.8.26.0153 (processo principal 0009468-29.2014.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdir Gomes Coelho - Vistos. Diante da concordância retro do INSS,
homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 38/43 e, em consequência, julgo
extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Não havendo
interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Após,
expeça(m)-se Requisição de Pequeno Valor e/ou Ofício Precatório ao Tribunal Regional Federal da 3ª região e aguarde-se seu
pagamento. P.R.I. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
Processo 0001195-85.2019.8.26.0153 (processo principal 0010106-09.2007.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jose Carlos Figueroa - Vistos. A decisão de fls. 166/167 acolheu a impugnação a fim de excluir do débito
o período de 9.5.2014 a 31.1.2016. Homologo o cálculo de fls. 76/81. Expeça-se precatório requisitando a importância de R$
374.431,08 a ser corrigida a partir de fevereiro de 2019. Após, aguarde-se o pagamento até 31.12.2024. Intime-se. - ADV:
DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
Processo 0001197-55.2019.8.26.0153 (processo principal 0011633-30.2006.8.26.0153) - Cumprimento de sentença Obrigações - Angela Maria Pollo - Edvaldo Barbosa da Silva - - Supporte Arm Vendas Log Int Ltda - - Unibanco Aig Seguros Sa
- Vistos. Fixo os honorários periciais em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Intimem-se os réus para pagamento. Prazo: 20 (vinte)
dias. P.I. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), LUIS CARLOS VIANNA ANDRADE (OAB 114861/SP),
SALVADOR FERNANDO SALVIA (OAB 62385/SP), RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP), PAULO FERNANDO DOS
REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS (OAB 103509/MG)
Processo 0002064-48.2019.8.26.0153 (processo principal 0000302-27.2001.8.26.0153) - Cumprimento de sentença Licenças / Afastamentos - Juliano Martins de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS - Vistos. Manifestem-se as
partes sobre os esclarecimentos retro da perita judicial. Prazo: 20 (vinte) dias. P.I. - ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA
(OAB 153295/SP), RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB 301187/SP), FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA (OAB 254291/SP),
KARINA MIGUEL SOBRAL (OAB 140588/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP)
Processo 0002590-20.2016.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - CARLOS ALFREDO
FERNANDES MONTEIRO - Vistos. O v. Acórdão que reconheceu de ofício a prescrição da pretensão punitiva do réu Carlos
Alfredo Fernandes Monteiro e julgou extinta sua punibilidade com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, transitou
em julgado. Arquivem-se os autos fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Ciência ao MP. P.I. - ADV: JOÃO FLÁVIO
DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP)
Processo 0003324-73.2013.8.26.0153 (015.32.0130.003324) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Walter Marquetti - Vistos. Fls. 502: defiro. Oficie-se à EADJ conforme requerido, encaminhando-se cópia do ofício de fls.
495/497 e do demonstrativo de fls. 503/504. P.I. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0005172-90.2016.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Faustino Orteiro Netto
- Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRAVINHOS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ e outro - Vistos. O autor deverá
prestar depoimento pessoal na forma requerida pelo Município de Cravinhos. Esclareça se será ouvido pela plataforma TEAMS
ou comparecerá nas dependências da sala de audiências deste juízo. P.I. - ADV: DOUGLAS NOGUCHI DO VALE (OAB 418438/
SP), CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA (OAB 255070/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP),
FERNANDA LISI JORGE (OAB 352582/SP), JACQUELINE DE OLIVEIRA (OAB 243798/SP), FERNANDO LUIS PAULOSSO
MANELLA (OAB 254291/SP), MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA (OAB 195584/SP), JULIANA POLO TRINDADE DE
ARAUJO (OAB 168926/SP), OSVALDO HENRIQUE DE MATTOS FILHO (OAB 105669/SP)
Processo 0005353-72.2008.8.26.0153/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Rodrigo Eugenio Zanirato - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do requerente,
observando-se o formulário retro apresentado. Após, certifique-se o pagamento nos autos de embargos à execução (000721857.2013.8.26.0153), arquivando-se estes. P.I. - ADV: RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB 139921/SP)
Processo 0009048-68.2007.8.26.0153 (153.01.2007.009048) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Jose Donizete Bossa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 651/671 e 675/676: Manifeste-se o INSS. P.I. - ADV:
RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB 139921/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 0015117-19.2007.8.26.0153 (153.01.2007.015117) - Inventário - Inventário e Partilha - Maricele Peracin Vinchi
- - Marcelo Aparecido Peres - - Juraci Peres - - Fernando Peres Vinchi - Silmara de Fátima Vinchi - Sueli de Fatima Ribeiro
de Oliveira - - Nelson Peracin Vinchi - - ROSA HELENA PERACIN VINCHI FREITAS - João Vinchi - Vistos. 1 Juraci Peres foi
destituída do cargo de inventariante. Eventual prestação de contas ou indenização relativa à venda dos veículos deverá ser
veiculada em ação autônoma. 2 O presente inventário deverá prosseguir com relação ao cálculo do ITCMD e partilha dos bens
localizados. Providencie a inventariante o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorrido, arquivem-se os autos. P.I. - ADV:
TAINA DAMAS DE FARIA (OAB 211109/MG), DIOGO DOS SANTOS MARTINS (OAB 176287/MG), JOSE FRANCISCO DA SILVA
(OAB 75568/SP), FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB 151288/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP)
Processo 1000288-88.2022.8.26.0153 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.K.R.
- Manifeste-se a requerente acerca da certidão do senhor oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GUSTAVO DAIA
DAMIAN (OAB 202443/SP)
Processo 1000291-14.2020.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sul América Seguro de
Automóveis e Massificados S/A (“SASAM) - Benito Roberto Gandra Duchini e outro - N.C.: Tendo em vista certidão de fls. 191,
intime-se o Dr. Flávio Tiepolo, acerca do teor do despacho de fls. 188, cuja transcrição segue: “Especifiquem as partes, em
cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Sem prejuízo, manifestem eventual interesse na
designação de audiência de tentativa de conciliação. P.I.” - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP),
DIVACI ALVES DOS SANTOS (OAB 414728/SP), TALITA LIMA RAMOS (OAB 384656/SP)
Processo 1000584-81.2020.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Trr Grotti Comercial Ltda Vistos. Fls. 146/148: Manifestem-se as partes. P.I. - ADV: ROGERIO BIANCHI MAZZEI (OAB 148571/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
