Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
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dos escreventes e afronta à razoável duração do processo), DETERMINO que o comparecimento dos participantes na audiência
ocorra de formapresencial. Faculto, porém, às partes e advogados com endereços fora da comarca fornecerem e-mail e telefone
para que recebam o link de acesso à sala virtual de audiências. Anote-se, na(s) intimação(ões), que caso o(a/s) intimando(a/s)
não disponha(m) de recursos tecnológicos para o acesso, deverá(ão) comparecer ao fórum na data supra designada, a fim de
participar pessoalmente do ato. Anote-se, ainda, que o(a/s) intimando(a/s) deverá(ão) apresentar-se com antecedência mínima
de 30 minutos do horário da audiência. Int. - ADV: JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP)
Processo 1000657-10.2021.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberta
Barros da Fonseca - Banco do Brasil S/A - - Itaú Unibanco S.A e outro - Vistos. À autora para que se manifeste nos autos se
aceita ou não a proposta de acordo formulada pelo Banco Itaú Unibanco S/A nas págs. 333/334, no prazo de 05 dias, sendo o
silêncio interpretado como aceitação da proposta. No mais, aguarde-se o retorno da Carta Precatória expedida nos autos para
citação e intimação da requerida Apollon, pesquisando-se, se o caso, e juntando-se a pesquisa no presente feito. Int. - ADV:
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GABRIEL MAGALHÃES
CARVALHO (OAB 197254/RJ), MARCO ANTÔNIO NARCIZO GOMES (OAB 200042/RJ), ANDRESA PAULA LEAL ANTONIO
(OAB 232045/RJ), CAROLINE FORTUNATO ROCHA (OAB 235796/RJ)
Processo 1500080-38.2022.8.26.0059 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- JOAO BATISTA NEVES DA CRUZ - Vistos. Recebo o recurso de apelação de pág. 140. Processe-se. Intime-se a defesa
para apresentar suas razões recursais no prazo de 10 dias. Com a juntada das razões de recurso, abra-se vista ao MP para
apresentar suas contrarrazões. Com a juntada das contrarrazões, regularizados e consertados os autos, subam ao Egrégio
Colégio Recursal de Guaratinguetá, com as homenagens deste Juízo. Sem prejuízo, expeça-se Certidão de Honorários à
defensora nomeada na pág. 62, referentes à 1ª fase recurso, nos termos da Tabela da Assistência Judiciária. A prescrição darse-á em 03/07/2025. Int. - ADV: ANNA CLARA FERREIRA IASBEC (OAB 437035/SP)
Processo 1500097-74.2022.8.26.0059 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - MICHAEL JEFERSON DE CARVALHO MENDES - Vistos. Recebo o recurso de apelação de pág. 91 e as razões
que o acompanham. Processe-se. Abra-se vista ao MP para apresentar suas contrarrazões. Com a juntada das contrarrazões,
regularizados e consertados os autos, subam ao Egrégio Colégio Recursal de Guaratinguetá, com as homenagens deste Juízo.
Sem prejuízo, expeça-se Certidão de Honorários ao defensor nomeado na pág. 42, referentes à 1ª fase recurso, nos termos da
Tabela da Assistência Judiciária. A prescrição dar-se-á em 12/07/2024. Int. - ADV: RODRIGO LANARI RANGEL (OAB 439263/
SP)
BARIRI
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0577/2022
Processo 0000066-09.1991.8.26.0062 (062.01.1991.000066) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Valdeci Souto da Silva - - Izabel Paschoa de Freitas Cardoso - - Aparecida de Fátima de
Negri e outro - Antonio Burato e outros - NOTA DE CARTÓRIO: IMPRIMIR O(S) ALVARÁ(S). - ADV: CAROLINA FURQUIM LEITE
MATOS CARAZATTO (OAB 252493/SP), PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB
113419/SP), MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO (OAB 279364/SP)
Processo 0000110-41.2022.8.26.0062 (processo principal 3002856-40.2013.8.26.0062) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Rossi & Carazatto Sociedade de Advogados - NOTA DE CARTÓRIO: IMPRIMIR O(S)
ALVARÁ(S). - ADV: MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO (OAB 279364/SP)
Processo 0000127-77.2022.8.26.0062 (processo principal 0002770-86.2014.8.26.0062) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - EDILEUZA LOPES DINIZ DA SILVA - Ficam as partes intimadas da expedição do(s)
Ofício(s) Requisitório(s), nos termos do que dispõe o artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ: Art. 11. Tratando-se de
precatórios ou RPV’s, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do
inteiro teor do ofício requisitório. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0000209-61.1992.8.26.0062 (062.01.1992.000209) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C. - - C.Z.C. - 1. Diante
da conversão deste processo físico em híbrido, está autorizada a digitalização da parte física do processo pelas partes (item
11 do Comunicado acima). 2. Fls. 06/11 e 15/24: o requerente não atendeu a determinação da decisão de fls. 647/vº, pois os
documentos juntados não servem como descrição de todos os lotes. Deve o requerente identificar cada lote, descrevendo um
por um, como exposto na decisão anterior. Para tanto, defiro o prazo de 30 dias. 3. Após a emenda, intimem-se a parte contrária
para manifestação. A seguir, voltem conclusos para análise e determinação da expedição da 3ª via do formal, como pleiteado. ADV: FRANCIELE ADÃO CORREIA (OAB 365227/SP), ANETE ZENI CHAHIM (OAB 69322/SP), MARJORY BRUNA SERRANO
CRIANO (OAB 410912/SP), MIGUEL CHAIM (OAB 10236/SP)
Processo 0000233-73.2021.8.26.0062 (processo principal 0003814-87.2007.8.26.0062) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Marco Antonio de Oliveira Duarte - Pesce Corretora de Seguros de Vida Ltda - Certifico e dou fé haver
concedido o prazo de 05 dias de sobrestamento destes autos, em cumprimento à Ordem de Serviço n° 02/2005, Artigo 2°,
item 19, conforme petição de fls. 28. - ADV: LEONARDO LUIS DA DALTO JACÓ (OAB 224940/SP), RICARDO SABBAG (OAB
223538/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 137707/SP)
Processo 0000255-97.2022.8.26.0062 (processo principal 1001414-63.2019.8.26.0062) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Alves Agilella - NOTA DE CARTÓRIO: IMPRIMIR O(S) ALVARÁ(S). - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0000525-92.2020.8.26.0062 (processo principal 1000848-51.2018.8.26.0062) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.K.M.A. - V.S.A. - Vistos. Fls. 160/161: Tendo em vista que a parte executada não
comprovou o pagamento do débito de acordo com o título executivo, intime-se pessoalmente para, no prazo de 03 dias, pagar o
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