Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
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a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wania Lucia Tenorio dos Anjos - Vistos. Intime-se a parte executada,
através do portal eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30
dias. Fica desde já indeferido o pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo, posto que,
conforme consta do art. 534 do C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresenta-la quando for intimada
da respectiva comprovação da obrigação. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ELUZINALDA AZEVEDO
SANTOS (OAB 150330/SP)
Processo 0003538-11.2022.8.26.0198 (processo principal 1002510-59.2020.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Donizetti Aparecida de Oliveira - - Eunice Montagnoli - - Therezinha de Jesus
Rodrigues - Vistos. Intime-se a parte executada, através do portal eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação
imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias. Fica desde já indeferido o pedido de intimação da parte executada para
apresentação da memória do cálculo, posto que, conforme consta do art. 534 do C.P.C., a obrigação compete à parte exequente,
que deverá apresenta-la quando for intimada da respectiva comprovação da obrigação. Após, voltem conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0003541-63.2022.8.26.0198 (processo principal 1001778-10.2022.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antoniel Santos Silva - Vistos. Intime-se a parte executada, através do portal eletrônico,
para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias. Fica desde já indeferido o
pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo, posto que, conforme consta do art. 534 do
C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresenta-la quando for intimada da respectiva comprovação da
obrigação. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 0003542-48.2022.8.26.0198 (processo principal 1001281-93.2022.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vilma Martins da Silva - Vistos. Intime-se a parte executada, através do portal
eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias. Fica desde já
indeferido o pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo, posto que, conforme consta
do art. 534 do C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresenta-la quando for intimada da respectiva
comprovação da obrigação. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA
(OAB 263182/SP)
Processo 0003544-18.2022.8.26.0198 (processo principal 1001465-49.2022.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Abdias Oliveira da Silva - Vistos. Intime-se a parte executada, através do portal
eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias. Fica desde já
indeferido o pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo, posto que, conforme consta
do art. 534 do C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresenta-la quando for intimada da respectiva
comprovação da obrigação. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/
SP)
Processo 0003549-40.2022.8.26.0198 (processo principal 1000055-87.2021.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Idely Rosa - - Maria Nilza da Silva - Vistos. Intime-se a parte executada, através
do portal eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias. Fica
desde já indeferido o pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo, posto que, conforme
consta do art. 534 do C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresenta-la quando for intimada da respectiva
comprovação da obrigação. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0003551-10.2022.8.26.0198 (processo principal 1000237-78.2018.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Thiago Basilio de Oliveira - Vistos. Intime-se a parte
executada, através do portal eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no
prazo de 30 dias. Fica desde já indeferido o pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo,
posto que, conforme consta do art. 534 do C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresenta-la quando for
intimada da respectiva comprovação da obrigação. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RAMIRU LOUZADA
DUARTE (OAB 365951/SP)
Processo 0003552-92.2022.8.26.0198 (processo principal 1003080-74.2022.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano Oliveira da Silva - Vistos. Intime-se a parte executada, através do portal
eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias. Fica desde já
indeferido o pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo, posto que, conforme consta
do art. 534 do C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresenta-la quando for intimada da respectiva
comprovação da obrigação. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR
(OAB 183565/SP)
Processo 0003554-62.2022.8.26.0198 (processo principal 1002430-27.2022.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Gomes Martins - Vistos. Intime-se a parte executada, através do portal
eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias. Fica desde já
indeferido o pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo, posto que, conforme consta
do art. 534 do C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresenta-la quando for intimada da respectiva
comprovação da obrigação. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR
(OAB 183565/SP)
Processo 0003557-17.2022.8.26.0198 (processo principal 1009377-34.2021.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Telma Alessandra Rodrigues da Silva - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa
de seu procurador, pelo Portal Eletrônico, para oposição de embargos, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação da requisição e/ou
precatório e à conta do respectivo crédito. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA
APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
Processo 0003559-84.2022.8.26.0198 (processo principal 1006205-89.2018.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Maria Pinto - Vistos. Intime-se a parte executada, através do portal eletrônico,
para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias. Fica desde já indeferido o
pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo, posto que, conforme consta do art. 534 do
C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresenta-la quando for intimada da respectiva comprovação da
obrigação. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP)
Processo 0003563-24.2022.8.26.0198 (processo principal 1001313-69.2020.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
