Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001367-38.2021.8.26.0315; Assunto: Fornecimento de insumos;
Apelante: M. de L. P.; Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Procurador); Apelado: A. B. S. (Menor); Advogado:
José Maria Rodrigues da Silva (OAB: 437623/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB:
111061/SP) (Procurador)
1002420-47.2022.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002420-47.2022.8.26.0597; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. D. de P. (Menor); Advogada: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP); Recorrido:
M. de S.; Advogado: Luiz Felipe Denadai dos Santos (OAB: 319637/SP) (Procurador); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Eduardo
da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador)
1004491-64.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004491-64.2022.8.26.0001; Assunto:
DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. da C. S. L. (Menor); Advogado: Persio Willian Lopes (OAB:
210095/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador)
1500036-50.2022.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500036-50.2022.8.26.0372; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: I. P. de M. B. (Menor); Advogado: Andre Fernando Zanetti (OAB: 412682/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da
V. da I. e J. de M. M.
1500731-48.2020.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 1500731-48.2020.8.26.0477; Assunto: Receptação; Apelante: J. O. de S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Requerido: M. P. do E. de S. P.
1500783-73.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri,
Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 1500783-73.2022.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: C. G. V. C.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501643-74.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri,
Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 1501643-74.2022.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. de S. T.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1570352-98.2021.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri,
Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 1570352-98.2021.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: V. S. R. M.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/08/2022
1004531-86.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004531-86.2022.8.26.0602; Assunto:
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. S. F. A.; Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos
(OAB: 297065/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP)
1006619-97.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006619-97.2022.8.26.0602; Assunto:
AUSÊNCIA DE VAGA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. B. R.; Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP);
Recorrido: M. de S.; Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
1006628-59.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006628-59.2022.8.26.0602; Assunto:
AUSÊNCIA DE VAGA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. R. M. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Anselmo Augusto
Branco Bastos (OAB: 297065/SP); RepreLeg: Hallane Nicolau da Silva; Recorrido: M. de S.; Advogada: Lorena Oliveira Penteado
(OAB: 374491/SP)
1006761-04.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006761-04.2022.8.26.0602; Assunto:
AUSÊNCIA DE VAGA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. E. D. A.; Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
