Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0701/2022
Processo 0000021-69.2014.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Sérgio
Doneida - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo ao determinado nos artigos 102, vi e 1093, § 6º, das normas de serviço
da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, deixei de realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP por
se tratar de parte isenta nos termos da lei. CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do inciso XXVIII
do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da
petição inicial (CPC, art. 330); - improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e, - extinção do feito sem resolução de mérito
(CPC, art. 485). Diante do recurso de apelação interposto pelo INSS, apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 15
(quinze) dias, suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação), o que
deverá ser certificado nos autos, os mesmos serão remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para exercício do
juízo de admissibilidade. - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 0000028-22.2018.8.26.0459 (processo principal 0002323-81.2008.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.E.L. - Disponível no sistema SAJ ceritdão(ões) de honorários para impressão. * - ADV: OTÁVIO MENEZES
MARCON (OAB 412264/SP), ALEXANDRE OLIVATO VENTUROSO (OAB 429216/SP)
Processo 0000878-37.2022.8.26.0459 (processo principal 0007768-12.2010.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Vera Maria dos Santos de Oliveira - Manifeste-se a parte requerente, no prazo
de 5 dias, acerca do recurso de embargos de declaração juntado tempestivamente nestes autos. - ADV: JEAN CLEBERSON
JULIANO (OAB 253546/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 0001238-74.2019.8.26.0459 (processo principal 1000489-74.2018.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.N.G.S. - Providencia a procuradora do autor a juntada aos autos do oficio de nomeação pelo
convenio OAB/DEFENSORIA. - ADV: MARTA ANGÉLICA CATALANI (OAB 170456/SP), SELMA FERNANDA PEREIRA (OAB
412302/SP)
Processo 0001906-45.2019.8.26.0459 (processo principal 0006694-20.2010.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - Y.C.S.C.R.S.G.S.D.P.F.S. - *Disponível no sistema SAJ
ceritdão(ões) de honorários para impressão. - ADV: VILSON CORBO JÚNIOR (OAB 168173/SP)
Processo 0002439-82.2011.8.26.0459 (459.01.2011.002439) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Rodrigo de Araújo Bruchi - - Adriano Piza Durante - 1. Fl. 386, item 2: com razão o Ministério Público, uma vez que houve
tentativa de intimação do réu Adriano sobre a sentença no endereço constante nos autos. No mais, tendo em vista que o réu
constituiu defensor (fls. 353-354), que já apresentou recurso de apelação, desnecessária a repetição do ato ou a intimação
por edital. 2. No mais, cumpra-se com urgência a decisão de fls. 373-373v, intimando-se os defensores para apresentação
de razões de apelação no prazo legal e, após, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Após, providencie-se a
remessa à Superior Instância, para julgamento dos recursos interpostos. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP),
DANILO GALLON (OAB 98049/SP), BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP)
Processo 0004180-55.2014.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo
Henrique Consoli e outros - Marlene Gallon Ripamonte e outros - BANCO DO BRASIL S.A. - Considerando a decisão de fl. 764
e certidão de fl. 765, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP)
Processo 1000066-46.2020.8.26.0459 - Inventário - Inventário e Partilha - D.S. - W.F.S. - - A.F.S.R. - - J.F.S.S. - O oficio de
nomeação pelo convenio OAB/DEFENSORIA, desacompanhou a petição de fls. 58, sendo assim, providencie pelo necessário. ADV: LIDIA MARIA NASCIMENTO ALVES DA SILVA (OAB 363654/SP)
Processo 1000095-96.2020.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.C. - Disponível no sistema SAJ
ceritdão(ões) de honorários para impressão. - ADV: TAINÁ BARROSO BOTELHO (OAB 417514/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0702/2022
Processo 0000420-20.2022.8.26.0459 (processo principal 0000541-29.2014.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Obrigações - Sergio Menezes Advogados Associados - André José Nunes - - André José Nunes Me - Fica a parte executada
intimada para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas finais, em razão da satisfação da obrigação/cumprimento
da obrigação de fazer, considerando o valor mínimo de 5 UFESPs. - ADV: MARIA LUIZA NUNES SOLDI (OAB 213762/SP),
CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 0000642-56.2020.8.26.0459 (processo principal 0006440-47.2010.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Azevedo Sette Advogados Associados - Eduardo Davanço Transportes Epp - Fica a parte executada intimada para,
no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas finais, em razão da satisfação da obrigação/cumprimento da obrigação
de fazer, considerando o valor mínimo de 5 UFESPs. - ADV: VILSON CORBO JÚNIOR (OAB 168173/SP), GUSTAVO MARANEZI
SIPAN (OAB 408639/SP)
Processo 1001453-38.2016.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Neyde
Zuquette Giacometti - Itaú Unibanco S.A. - Fica a parte executada intimada para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento
das custas finais, em razão da satisfação da obrigação/cumprimento da obrigação de fazer, considerando o valor mínimo de 5
UFESPs. - ADV: IVANO GALASSI JUNIOR (OAB 143539/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
