Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
1630
Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 0216998-79.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Jair Miranda - 1. Diante da notícia de realização de acordo entre as partes e
extinção do feito principal, conforme r. Decisão encaminhada pelo Juízo de origem a fls. 251/252, fica prejudicado o recurso
especial interposto por HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, restando superada a determinação a fls. 236/239. 2.
Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP)
- Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 9297165-32.2008.8.26.0000/50001 (991.08.081478-7/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível Santos - Embargante: Maria Regina de Sousa - Embargante: Alvaro Henrique Pedrotti Aganti da Silva - Embargante: Marina
Lucia de Souza Aganti - Embargado: Itaú Unibando S/A - 1. A sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de
mérito. Nessa conformidade, no atual momento processual, cumpre a esta Presidência da Seção de Direito Privado homologar
apenas a desistência do recurso e não a composição efetuada, cuja competência é do juízo que processou a causa no primeiro
grau de jurisdição. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por
MARIA REGINA DE SOUSA e OUTRO (fls. 377/392), manifestada a fls. 514. Fica, por consequência, prejudicada a decisão de
sobrestamento a fls. 495/497. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde
serão apreciadas as demais questões (fls. 500/501, 512 e 514), observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da
Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB: 250167/SP) - Elvio Hispagnol (OAB:
34804/SP) - Rosa Maria Rosa Hispagnol (OAB: 81832/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
DESPACHO
Nº 0185743-60.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Banco Santander (Brasil) S/A - Embgdo/Embgte: Consorcio Esmeraldas Neves - Embgdo/Embgte: Uniminas Consorcio - Embgdo/
Embgte: Consorcio Via Amazonas - Embgdo/Embgte: Consorcio Metropolitano de Transporte - Embgdo/Embgte: Consórcio
Linha Verde - Embgdo/Embgte: Consórcio Estrada Real - Embgdo/Embgte: Consorcio Cidade Industrial Concid - Pelo exposto,
na forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da
controvérsia. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo José Mendes Tepedino
(OAB: 305517/SP) - Milena Donato Oliva (OAB: 305520/SP) - Jose Rubens Costa (OAB: 21581/MG) - Pátio do Colégio - 3º
andar - Sala 311/315
Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - sala 415
DESPACHO
Nº 0000430-07.2021.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Lucas Emmanuel
Tosta de Freitas - Apelante: Márcio Antonio de Freitas - Apelado: Banco Safra S/A - Interessada: Rosangela Quilice Quessada
- Interessado: Macaw Incorporadora Ltda. - Vistos, etc. Informe a Secretaria sobre a existência de eventual prevenção,
considerando o julgado na ação originária (acórdão copiado às fls. 90/111). Int. São Paulo, 1º de setembro de 2022. CLAUDIO
HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Lucas Emmanuel Tosta de Freitas (OAB: 263942/SP) (Causa
própria) - Márcio Antonio de Freitas (OAB: 313559/SP) - Maria Rita Sobral Guzzo (OAB: 142246/SP) - Paulo Cesar Guzzo (OAB:
192487/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 1000232-18.2021.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Adolpho Bigatão Apelado: Comex Industria, Comercio e Armazenagem de Grãos Eireli - Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos
de direito. Relatório em separado. São Paulo, 1º de setembro de 2022. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio
Hamilton - Advs: José Glauco Scaramal (OAB: 217321/SP) - Celio Marcos Lopes Machado (OAB: 103944/MG) - Alison Mendes
Nogueira (OAB: 130555/MG) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 1000307-39.2019.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Bertholdo Klinger Felippe Apelado: Espólio de Nelson de Siqueira e Pedra Siqueira (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 299: Concedo à parte apelante o prazo
de cinco dias úteis para complementação do valor do preparo. Int. São Paulo, 5 de setembro de 2022. HUGO CREPALDI Relator
- Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Adilson Marcos dos Santos (OAB: 73552/SP) - Sandro César Lopes (OAB: 278856/SP) Maria Ângela Siqueira - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 1000713-37.2019.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Gbx Gestão e
Administração Imobiliária Ltda Me - Apelado: Condomínio Residencial Parque Arkansas - Vistos. Fls. 271: Ciências às partes
quanto à regularização do link para acesso ao conteúdo da prova oral. Int. São Paulo, 4 de setembro de 2022. HUGO CREPALDI
Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Agnaldo Luís Costa (OAB: 105542/SP) - Hérica Patricia Barbosa (OAB: 196267/
SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 415
Nº 1000795-36.2022.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Apelante: Nelson Reis de
Assumpção e Outros - Apelado: Rarg Comercio de Peças para Veiculos Ltda - Vistos. Recebo o recurso de fls. 35/39 nos efeitos
devolutivo e suspensivo, nos termos do disposto no art. 1.012 do CPC. Intime-se e tornem conclusos para julgamento. Int. São
Paulo, 5 de setembro de 2022. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Isabela Alencar de Castro (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
