Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
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Notifiquem-se, requisitando as informações necessárias. 6 - Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIANA MACHADO
NANO MESQUITA (OAB 190975/SP), JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA (OAB 53394/SP)
Processo 3026721-91.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SANTO
ANTONIO DO ATERRADINHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Fls. 631/633: Nos termos do §2º do
artigo 1.023 do CPC, considerando-se o caráter infringente dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para,
querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MÁRCIA GIANGIACOMO BONILHA
NOVO (OAB 173976/SP), PRISCILLA MARIA MENDONÇA ALBUQUERQUE (OAB 315412/SP)
Processo 3029626-69.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Município de Guarulhos Vistos. Fls. 406: Considerando o alegado descumprimento da decisão que determinou o pagamento da requisição de pequeno
valor, vista ao executado para que comprove a quitação, no prazo de 05 dias, sob pena de sequestro. Intime-se. - ADV: JOÃO
RICARDO DA MATA (OAB 275391/SP)
Processo 3036670-42.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pensão - LUCAS MIGUEL PEREIRA E SILVA Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, aguarde-se
provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital
independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. Caberá ao exequente a criação
de petição intermediária digital de categoria “cumprimento de sentença” no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau,
Categoria “156” para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria “12078”
para cumprimento contra a Fazenda Pública. No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração
de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os
artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em
caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual
revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item “3”, e recolhidas eventuais custas em
aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/
SP)
HORTOLÂNDIA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0781/2022
Processo 0000632-57.2019.8.26.0229 (processo principal 1001590-65.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Obrigações - Anelise Rosiane dos Santos - Rossi Residencial S/A - - Eustoma Empreendimentos S/A - - Zuquini Empreendimentos
S/A - Vistos. REJEITO a impugnação oferecida às fls. 549/550, haja vista que a parte executada não comprovou o pagamento
do débito, apesar de ter sido dada oportunidade para tanto, o que determina o prosseguimento da presente execução, com atos
constritivos. Assim, cumpra a serventia o determinado no item 5 da decisão de fls. 545/546, expedindo-se o necessário. Intimese. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), MARIANA ERJAUTZ BORGES (OAB 303292/SP),
RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP)
Processo 0002791-65.2022.8.26.0229 (processo principal 1006528-98.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Fixação - V.H.F.S. - L.F.F.S.S. - Manifeste-se o Exequente, em 05(cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP), RENATO DE CAMPOS MARTINI PAULA (OAB 288414/SP)
Processo 0002849-05.2021.8.26.0229 (processo principal 1036161-14.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Liceu Coração de Jesus - Daniel Jorge de Faria - Ciência ao autor da pesquisa frutífera (valor
bloqueado R$ 1.383,47) realizada através do sistema Sisbajud, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 15
dias. Providencie o exequente o necessário (despesas postais/diligências GRD) para promover a intimação do executado, se
o caso. - ADV: ANDREA JUSTI DI MASE (OAB 132030/SP), FERNANDO DO CARMO MARCHINI (OAB 420562/SP), JULIANA
CRISTINA BATISTA ALVES (OAB 307708/SP)
Processo 0003866-76.2021.8.26.0229 (processo principal 1003975-15.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Duplicata - Deposito de Materias para Construção Santa Izabel Ltda - Flavio Evangelista de Andrade - Ciência do resultado
negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento.
- ADV: CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB 290534/SP), GILDEMAR CLEANTE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 282596/
SP)
Processo 0004391-58.2021.8.26.0229 (processo principal 1007144-10.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Gabriel Hyago Lopes - Ciência a parte autora quanto a Impugnação
ao Cumprimento de Sentença tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: NATHARA
MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 438004/SP), REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE
(OAB 79503/SP)
Processo 0005541-74.2021.8.26.0229 (processo principal 1007180-47.2020.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Revisão - G.D.O. - F.A.O. - Ciência ao Exequente da pesquisa frutífera realizada através do sistema Sisbajud (valor
bloqueado: R$ 2.248,64), o qual foi transferido para conta judicial e desbloqueados os valores excedentes. Fica por ato intimado
o Executado, na pessoa de seu(s) advogado(s) para manifestar-se, no prazo de 05 dias, informando eventual impenhorabilidade
ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Decorrido o prazo, manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRITO (OAB 287357/SP), FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO (OAB
368590/SP)
Processo 1001089-09.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar da Silva Rocha Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
