Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
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Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123/SP); Advogado: Jose Alves
de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Jae Kyung Sung; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada:
Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Kyung Soon
Lee Lim; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP);
Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Chul Koo Lee; Advogada: Jamile Jabra Malke (OAB: 162107/
SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Sun Hoa Lee Kim; Advogada: Jamile Jabra Malke (OAB:
162107/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesda.: Soon Ja Park Oh; Advogado: Yin Joon Kim
(OAB: 189122/SP); Advogado: Carlos Eduardo Garcia Dozzo (OAB: 286481/SP); Advogada: Daniele Jackeline Falcão Shimada
(OAB: 296138/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interesdo.: Han Sik Park (Espólio); Advogado:
Yin Joon Kim (OAB: 189122/SP); Advogado: Carlos Eduardo Garcia Dozzo (OAB: 286481/SP); Advogado: Jose Alves de Brito
Filho (OAB: 133798/SP); RepreLeg: Jai Hyung Park; Interesdo.: Tu Chun Ching; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/
SP); Advogada: Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123/SP); Advogado: Jose Alves de Brito Filho (OAB: 133798/SP); Interessada:
Kyung Ohk Kim; Advogado: Rodrigo Reis Bella Martinez (OAB: 305209/SP); Interessado: Espólio de Sang In Kim (Espólio);
Advogado: Rodrigo Reis Bella Martinez (OAB: 305209/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215215-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1052670-67.2022.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Rene Camargo Rodrigues; Advogado: Rodolfo Cesar Bevilacqua
(OAB: 146812/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Agravado: Diretor de Diretoria de Veículos
do DETRAN/SP; Agravado: Diretor(a) Presidente do Detran/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215218-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1002484-80.2016.8.26.0625; Desapropriação; Agravante:
Start Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Lelis Devides Junior (OAB: 140799/SP); Advogado: Mario Gustavo
Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP); Agravante: Campos e Barros
Gestão Patrimonial Ltda; Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP); Agravado: Concessionaria das Rodovias
Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sergio
Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Interessado: Denise Jaqueto de Barros Pinheiro; Advogada: Denise Jaqueto de Barros
Pinheiro (OAB: 401605/SP); Interessado: Ana Clara Barbosa; Advogada: Denise Jaqueto de Barros Pinheiro (OAB: 401605/SP);
Interessado: Ana Luíza Barbosa; Advogada: Denise Jaqueto de Barros Pinheiro (OAB: 401605/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215226-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1513941-96.2017.8.26.0114; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 173103/RJ); Agravado: Arlindo
Casimiro da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2215232-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 157808977.2017.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos
e Participações Ltda; Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP); Agravado: Município de
Guarulhos; Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215239-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0022694-08.2017.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Cteep - Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista S/A; Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP); Advogado: Luciano de Souza Godoy
(OAB: 258957/SP); Agravado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc; Advogada: Ana Regina Galli Innocenti
(OAB: 71068/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP); Interessado: Fundação Cesp;
Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215247-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501674-26.2020.8.26.0587; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB:
279269/SP); Agravado: Walkir Vergani (Espólio); Advogado: Fernando Aguiar dos Santos (OAB: 391939/SP); Advogado: Erick
Eduardo Quessada de Oliveira (OAB: 399161/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
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