Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
591
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216613-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO
CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível;
1046316-60.2021.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado
de São Paulo; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216643-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Taboão da Serra; 3ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1002530-10.2022.8.26.0609; Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Ana Paula de Santi; Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP); Agravado: Município
de Taboão da Serra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2216667-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1530142-56.2019.8.26.0127; Multas e demais
Sanções; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Agravado: Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB/SP; Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216668-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0015782-53.2021.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Treniro Medalha; Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Alice Mastromauro Panossian; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Agravante: Bernadete Vitória Pinto Rezende; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Agravante: Diva Antonia Fossa de Sousa Lima; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Elly
Maria Maduro Francisco; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Elza Arcaro D Andrea;
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Eneida Bueno Frias; Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Eunice de Oliveira Rosa; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Agravante: Gessi Terezinha Buschinelli Carneiro; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Agravante: Iná Xavier Filip; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Jamyle Namen Pereira;
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Joana Marisete Furlan Martins; Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Margarida Janete Ferrari Ganzarolli; Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Maria Célia Ribeiro Lopes Bochetti; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Agravante: Maria Célia Vicente; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante:
Maria da Anunciação Carvalho Souza; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Maria de
Lourdes Fernandes Parreira; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Maria Lucia dos Santos
Pavani; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Maria Luiza Steter Pelegrini; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Maria Mafalda Chinelatto Chiliatto; Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Neusa Mourão da Silva Andrade; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Agravante: Nilce Apparecida Cezar Machado; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Agravante: Noemia Angrlini Cecília Próspero Boralli; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Agravante: Ondina de Sousa Moreira Vidinha; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante:
Ophélia Garcia Bertholdi; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Paulo Roberto Teixeira;
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Valéria Bética; Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Waldemira Leite Seffrin; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Agravante: Wanda Poloni Bonetto; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravante: Zélia Martins
Sans; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216675-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503554-75.2020.8.26.0127; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP);
Agravado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB/SP; Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216682-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013506-28.2022.8.26.0625; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mextra Engenharia Extrativa de Metais Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogada:
Camila de Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP); Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
