Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 106408666.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adriano Felipe Macena da Silva; Advogado: Caique Vinicius Castro
Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Paula Gonçalves Carvalho (OAB:
137999/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1064215-71.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1064215-71.2021.8.26.0053;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Adelia Yuriko Arimura Bigheti; Advogado: Joao Sorbello (OAB: 38672/SP);
Apelado: Município de São Paulo; Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1067007-95.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106700795.2021.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis
Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Pagseguro Internet S/A; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto
Pinto (OAB: 185969/RJ); Apdo/Apte: Vanini Guimarães Fagundes Neto (E outros(as)); Advogado: Henrique Carlos Castaldelli
(OAB: 446338/SP); Apdo/Apte: Nilson Mesquita Filho; Advogado: Henrique Carlos Castaldelli (OAB: 446338/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1069238-95.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 106923895.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jussiane Maximo da Cruz Sousa; Advogado: Caique Vinicius Castro
Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB:
309000/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1070258-24.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 107025824.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Viviane Assunção Teixeira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
(OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 25179/
MS) (Procurador); Advogada: Paula Gonçalves Carvalho (OAB: 137999/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1070300-73.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 107030073.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Clemente Batista Santos; Advogado: Leonardo Rodrigues de Godoy
(OAB: 270880/SP); Advogado: Rafael Albertoni Faganello (OAB: 336917/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Paula Gonçalves Carvalho (OAB: 137999/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1070853-23.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1070853-23.2021.8.26.0053;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Kassinoff Locacao de Maquinas e Servicos Ltda; Advogada: Beatriz Cristine Montes
Dainese (OAB: 301569/SP); Apelado: Município de Cruzeiro; Advogada: Maria Eduarda Novaes de Andrade (OAB: 453765/
SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Guimarães Lage Reggiani (OAB: 408035/SP) (Procurador); Apelado: Município de São
Paulo; Advogada: Lucia Barbosa Del Picchia (OAB: 223788/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1072112-53.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1072112-53.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Coriolano Nonato; Advogada: Daniela Aparecida
Flausino Negrini (OAB: 241171/SP); Advogado: Ygor Raphael Narciso Gomes (OAB: 416526/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Felipe de Souza Pinto (OAB: 39768/DF) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1073047-93.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
