Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
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250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB:
384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Therezinha de Lourdes Guiçardi
Cardoso; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval
(OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
(OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Ivette Salles Bottoni; Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP);
Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP);
Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Izaura Nascimento Opazo Penteado; Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP);
Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP);
Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Luiza Naidelice Rodrigues; Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada:
Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada:
Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado:
Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Nanci Edina de Melo; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno
Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso
Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Paulo Jose da Cruz; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB:
102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/
SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB:
407584/SP); Agravante: Regina de Fatima Rondon; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/
SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada:
Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236268-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1008270-61.2020.8.26.0077; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Clementina; Advogado: Joelmir Xavier (OAB: 319117/SP); Agravado: Alzira
Sanches Xavier; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2236274-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR
SILVA; Foro de São Vicente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0008771-17.1998.8.26.0590; Incapacidade Laborativa
Parcial; Agravante: Antonio Luiz Jose Custodio; Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Roberta Rovito (OAB: 177388/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236283-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1515783-02.2021.8.26.0299; Municipais;
Agravante: Paulista S/A Comércio Participações e Empreendimentos; Advogado: Douglas da Silva Alves (OAB: 431191/SP);
Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236305-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
DE LORENZI; Foro de Itu; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004838-69.2021.8.26.0286; Benefícios em Espécie;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
