Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
3544
Municipal de Cunha/SP - Despacho - Genérico - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI MARSON (OAB 210783/SP)
Processo 0002005-18.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. O credor informou o cumprimento da obrigação,
bem como, requereu a extinção do feito. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se
o executado para pagamento das custas processuais e despesas postais. P.I.C. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI
MARSON (OAB 210783/SP)
Processo 0002016-47.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. O credor informou o cumprimento da obrigação,
bem como, requereu a extinção do feito. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se
o executado para pagamento das custas processuais e despesas postais. P.I.C. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI
MARSON (OAB 210783/SP)
Processo 0002021-69.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. O credor informou o cumprimento da obrigação,
bem como, requereu a extinção do feito. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se
o executado para pagamento das custas processuais e despesas postais. P.I.C. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI
MARSON (OAB 210783/SP)
Processo 0002025-09.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. O credor informou o cumprimento da obrigação,
bem como, requereu a extinção do feito. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se
o executado para pagamento das custas processuais e despesas postais. P.I.C. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI
MARSON (OAB 210783/SP)
Processo 0002045-97.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. O credor informou o cumprimento da obrigação,
bem como, requereu a extinção do feito. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se
o executado para pagamento das custas processuais e despesas postais. P.I.C. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI
MARSON (OAB 210783/SP)
Processo 0002160-21.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. O credor informou o cumprimento da obrigação,
bem como, requereu a extinção do feito. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se o
executado para pagamento das custas processuais e despesas postais. P.I.C. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB
148364/SP)
Processo 0002364-65.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. O credor informou o cumprimento da obrigação, bem
como, requereu a extinção do feito. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se o executado
para pagamento das custas processuais e despesas postais. P.I.C. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/
SP)
Processo 0002384-56.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. O credor informou o cumprimento da obrigação, bem
como, requereu a extinção do feito. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se o executado
para pagamento das custas processuais e despesas postais. P.I.C. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/
SP)
Processo 0002424-38.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica
Municipal de Cunha/SP - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. O credor informou o cumprimento da obrigação, bem
como, requereu a extinção do feito. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se o executado
para pagamento das custas processuais e despesas postais. P.I.C. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI MARSON (OAB
210783/SP)
Processo 0002451-21.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica
Municipal da Comarca de Cunha/SP - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. O credor informou o cumprimento da
obrigação, bem como, requereu a extinção do feito. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime-se o executado para pagamento das custas processuais e despesas postais. P.I.C. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS
DUCATTI MARSON (OAB 210783/SP)
Processo 0002576-86.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. O credor informou o cumprimento da obrigação,
bem como, requereu a extinção do feito. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se o
executado para pagamento das custas processuais e despesas postais. P.I.C. - ADV: REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO
(OAB 98230/SP)
Processo 0003210-82.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. O credor informou o cumprimento da obrigação,
bem como, requereu a extinção do feito. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se
o executado para pagamento das custas processuais e despesas postais. P.I.C. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS DUCATTI
MARSON (OAB 210783/SP)
Processo 0003248-94.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º