Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
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(OAB: 123871/SP); Advogado: Jose Mazotti Neto (OAB: 43923/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP);
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Acácio Augusto
de Andrade Junior (OAB: 174384/SP); Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP); Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB:
306599/SP); Apelante: Odete da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de
Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da
Costa (OAB: 102178/SP); Advogado: Domingos Pires de Matias (OAB: 112803/SP); Advogado: Jayme Lunardelli Lopes (OAB:
97468/SP); Advogado: Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP); Advogado: Jose Mazotti Neto (OAB: 43923/SP); Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB:
261313/SP); Advogado: Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP); Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP);
Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP); Apelante: Helena Souza e Silva de Oliveira; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz
(OAB: 158291/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Advogado: Domingos Pires de Matias (OAB:
112803/SP); Advogado: Jayme Lunardelli Lopes (OAB: 97468/SP); Advogado: Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP); Advogado:
Jose Mazotti Neto (OAB: 43923/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB:
174384/SP); Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP); Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP); Apelante:
Joao Alves de Souza; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB:
25994/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Advogado: Domingos Pires de Matias (OAB: 112803/SP); Advogado: Jayme Lunardelli Lopes (OAB: 97468/SP); Advogado:
Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP); Advogado: Jose Mazotti Neto (OAB: 43923/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB:
201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado:
Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP); Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP); Advogada: Cintia Miyuki
Kataoka (OAB: 306599/SP); Apelante: Tereza Iara Fiorda; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado:
Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Advogado: Domingos Pires de Matias (OAB: 112803/SP); Advogado: Jayme Lunardelli
Lopes (OAB: 97468/SP); Advogado: Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP); Advogado: Jose Mazotti Neto (OAB: 43923/SP);
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de
Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP); Advogado: Marcelo Mazotti
(OAB: 256540/SP); Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP); Apelante: Virginia Alexandre Batista Mitaini (sucessor
de Nabih Mitaini); Apelante: Marcia Batista Mitaini (sucessor de Nabih Mitaini); Apelante: Antonio Antunes Pereira Filho;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Advogado:
Domingos Pires de Matias (OAB: 112803/SP); Advogado: Jayme Lunardelli Lopes (OAB: 97468/SP); Advogado: Julio Bonafonte
(OAB: 123871/SP); Advogado: Jose Mazotti Neto (OAB: 43923/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP);
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Acácio Augusto
de Andrade Junior (OAB: 174384/SP); Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP); Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB:
306599/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/
SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0204407-09.2012.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 020440709.2012.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana
Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador); Apelado: Confeccoes Jares Reis Ltda-epp; Advogado: Réu Revel
(OAB: A/RR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0402609-19.1999.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Central Cível; 11ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0402609-19.1999.8.26.0100; Indenização por Dano Material; Apelante:
Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP); Apelado: Transportadora Cristal
Ltda; Advogado: Nilton Delmar Fensterseifer (OAB: 133760/SP); Advogado: Fabricio Rodrigo Ely (OAB: 458208/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0417882-19.1998.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0417882-19.1998.8.26.0053;
Desapropriação; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Jacqueline Chudo Sepican (OAB: 112751/SP) (Procurador);
Apelado: Shintatsu Akamine (Espólio); Advogada: Celia Regina Rocha Cecchini (OAB: 95607/SP); Advogado: João Alécio
Pugina Junior (OAB: 175844/SP); Advogado: Claudio Grego da Silva (OAB: 82106/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0604308-90.2008.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Embargos à Execução; 0604308-90.2008.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) (Procurador); Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira
Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador); Apelado: Jair Moreira; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP);
Apelado: Ahirton Guazzelli; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
