Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3621
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261265/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Rubens Rodrigues Campos; Advogado: Vladmir Oliveira
da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Rubens Ferreira
(OAB: 58774/SP); Agravante: Sergio Cepeda de Aguiar; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado:
André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Tadeu Marino
Buono; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/
SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Wander Suita Moraes; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira
(OAB: 154344/SP); Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/
SP); Agravante: Cristina Ricciarelli; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: André Vinicius da
Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Alexandre Martinianode Souza;
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP);
Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Antonio Bueno de Oliveira Neto; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira
(OAB: 154344/SP); Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/
SP); Agravante: Carla Fernanda Dantas de Oliveira; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: André
Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Carlos Alves da Silva;
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP);
Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Carlos Henrique de Oliveira; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira
(OAB: 154344/SP); Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/
SP); Agravante: Celso Alberto Miguel; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: André Vinicius da
Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Flavio Tadeu Ferreira Batista;
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP);
Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Dilson Caetano da Silva; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira
(OAB: 154344/SP); Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/
SP); Agravante: Eduardo Amancio Silva; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: André Vinicius
da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Eduardo Silva de Oliveira;
Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP);
Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogada: Isabella Rodrigues Chaves de Paula (OAB: 167721/MG); Advogada:
Edna Pereira da Silva (OAB: 198630/MG); Agravante: Elvis Petherson; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/
SP); Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante:
Eros Vilela Moraes; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: André Vinicius da Silva Machado
(OAB: 261265/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Agravante: Fabiana Bergamin; Advogado: Vladmir Oliveira da
Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB:
58774/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255024-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Mirassol; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504366-45.2016.8.26.0358; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Municipio de Mirassol; Advogado: Eduardo Stefan Clemente (OAB: 232607/SP); Agravado: Fábio
Henrique Origa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2255057-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502151-98.2021.8.26.0624; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: José
Clarete Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2255059-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505930-61.2021.8.26.0624; Municipais; Agravante:
Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Carla Gomes da Silva Zacarias; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255060-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502509-63.2021.8.26.0624; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Maristela
Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2255061-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502466-29.2021.8.26.0624; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Ivana de
Cássia Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
