Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
2813
325572/SP) - 9º Andar
Nº 1500021-15.2022.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: R. P. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Pedro Ferreira Doninho Neto (OAB:
273754/SP) - Bárbara Augusta Ferreira Doninho (OAB: 360868/SP) - 9º Andar
Nº 1500112-66.2020.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Poá - Recorrente: TIAGO ANASTACIO
PEREIRA DE ASSIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Jeozenaldo Lourenço Corrêa Junior (OAB: 168677/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500134-48.2021.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: Alcysio Canette Filho
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Advs: Marco Aurelio Capelli Zanin (OAB: 286248/SP) - 9º Andar
Nº 1500265-69.2022.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: ANDERSON
FELIPE DE ANDRADE FERREIRA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão
- Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos apelos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1500331-73.2022.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valparaíso - Apelante: Enoque Rodrigues
dos Santos Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Gabriel Rodrigues Pereira (OAB: 440371/SP) - Jane Grace Alves Pereira (OAB: 370561/SP) - Augusto
Stuchi Romera (OAB: 380425/SP) - 9º Andar
Nº 1500365-20.2022.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: LEANDRO
NUNES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento
ao recurso, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Jose Antonio Voltarelli (OAB: 130969/SP) - 9º
Andar
Nº 1500415-47.2019.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apelante: CLAUDINEI FRANCISCO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs:
Alessandra Aparecida dos Santos (OAB: 448117/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500534-22.2021.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mococa - Apelante: Carlos Henrique
de Sousa Junior - Apelante: Odival Leite Soares Junior - Apelante: Diogenes Justino da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento aos recursos, mantendo-se a r. sentença por seus
próprios fundamentos. V.U. Advs: Benedito Espanha (OAB: 145386/SP) (Defensor Dativo) - Fabiana de Cassia Almeida (OAB:
127347/MG) - Antonio Pereira (OAB: 181991/MG) - 9º Andar
Nº 1501442-87.2022.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: STEVEN DO
NASCIMENTO SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB:
306373/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1501632-72.2021.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Jonata Oliveira da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rosely Galvão Mota Chaves (OAB: 264777/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
Nº 1502417-55.2021.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante:
ROBIN DO NASCIMENTO MATIAS e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão
- Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Adriana Testi
Tirelli (OAB: 199940/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002645-27.2022.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
CESAR DOS SANTOS SILVA - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Marcio Santos da Silva (OAB: 347353/SP) Jeean Paspaltzis (OAB: 133645/SP) - 9º Andar
Nº 0027266-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
