Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
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Paulo Márcio Costa Negrão - - Silnei Rafael Bertoli - Luis Fernando Ramos - Cássia Monteiro de Carvalho Almeida - - Elezer
Alves Martins - Vistos. Em atendimento ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 661/2022, publicado na data de 03/11/2022, que
determinou a suspensão dos prazos, no período de 04/11/2022 a 11/11/2022, para digitalização do acervo físico, inexistindo
pedidos urgentes nestes autos, baixo-os em cartório para as providências necessárias. Int. - ADV: JOSE APARECIDO PEREIRA
(OAB 90824/SP), JULIANO DE ALMEIDA (OAB 226591/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)
Processo 0052606-62.2011.8.26.0602 (602.01.2011.052606) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio
Carlos Gonçalves - ao advogado responsável pela carga dos autos, em virtude do Comunicado Conjunto nº 661/2022 - Projeto
de Digitalização do acervo dos processos físico de 1 instancia do TJSP - SOLICITAMOS a COLABORAÇÃO para que promovão
a devolução dos feitos até segunda feira dia 07/11/2022, salientamos já estarem suspensos os prazo pelo provimento a partir do
dia 04/11/2022. - ADV: ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA (OAB 152120/SP)
Processo 0053570-26.2009.8.26.0602 (602.01.2009.053570) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - B. - Vistos. Em atendimento ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 661/2022, publicado na data de 03/11/2022, que
determinou a suspensão dos prazos, no período de 04/11/2022 a 11/11/2022, para digitalização do acervo físico, inexistindo
pedidos urgentes nestes autos, baixo-os em cartório para as providências necessárias. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 0053819-16.2005.8.26.0602 (602.01.2005.053819) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - F.D.A. - Vistos. Em atendimento ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 661/2022, publicado na data
de 03/11/2022, que determinou a suspensão dos prazos, no período de 04/11/2022 a 11/11/2022, para digitalização do acervo
físico, inexistindo pedidos urgentes nestes autos, baixo-os em cartório para as providências necessárias. Int. - ADV: ANDREA
VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)
Processo 0054427-14.2005.8.26.0602 (602.01.2005.054427) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Em atendimento ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 661/2022,
publicado na data de 03/11/2022, que determinou a suspensão dos prazos, no período de 04/11/2022 a 11/11/2022, para
digitalização do acervo físico, inexistindo pedidos urgentes nestes autos, baixo-os em cartório para as providências necessárias.
Int. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)
Processo 0054597-83.2005.8.26.0602 (602.01.2005.054597) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Fundação Dom Aguirre - Ana Laura Athayde Moreira - Vistos. Em atendimento ao COMUNICADO
CONJUNTO Nº 661/2022, publicado na data de 03/11/2022, que determinou a suspensão dos prazos, no período de 04/11/2022
a 11/11/2022, para digitalização do acervo físico, inexistindo pedidos urgentes nestes autos, baixo-os em cartório para as
providências necessárias. Int. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), MARIA ELISA ATHAYDE (OAB 80413/
SP)
Processo 0055039-39.2011.8.26.0602 (602.01.2011.055039) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Bradesco Sa - Espaço de Negocios Comercio Distribuição e Representações
Ltda Me e outros - Vistos. Em atendimento ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 661/2022, publicado na data de 03/11/2022, que
determinou a suspensão dos prazos, no período de 04/11/2022 a 11/11/2022, para digitalização do acervo físico, inexistindo
pedidos urgentes nestes autos, baixo-os em cartório para as providências necessárias. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI
(OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP)
Processo 0055167-59.2011.8.26.0602 (602.01.2011.055167) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Decio Basseto
- Espólio de Alcides Pin - Em atendimento ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 661/2022, publicado na data de 03/11/2022, que
determinou a suspensão dos prazos, no período de 04/11/2022 a 11/11/2022, para digitalização do acervo físico, inexistindo
pedidos urgentes nestes autos, baixo-os em cartório para as providências necessárias. Oportunamente, melhor compulsando os
autos reconsidero a decisão de fl. 351. Inexistindo a informação quanto a existência de inventário, o espólio será representado
por ambos os sucessores, Ariovaldo e Adalberto. Providencie a serventia as alterações necessárias no SAJ. Concedo a Ariovaldo
os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Int. - ADV: CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP), MARIA LUCIA
PEROTI THOME (OAB 59547/SP), BRUNO RUIZ ALVES (OAB 314128/SP)
Processo 0055705-45.2008.8.26.0602 (602.01.2008.055705) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Serviço Social da Industria Sesi - Aster Produtos Médicos Ltda - Vistos. Em atendimento ao COMUNICADO CONJUNTO
Nº 661/2022, publicado na data de 03/11/2022, que determinou a suspensão dos prazos, no período de 04/11/2022 a 11/11/2022,
para digitalização do acervo físico, inexistindo pedidos urgentes nestes autos, baixo-os em cartório para as providências
necessárias. Int. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), UBIRATAN ZACHETTI (OAB
79783/SP), SELMA MOURA (OAB 316937/SP)
Processo 0056473-63.2011.8.26.0602 (602.01.2011.056473) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos. Em atendimento ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 661/2022, publicado na data de 03/11/2022,
que determinou a suspensão dos prazos, no período de 04/11/2022 a 11/11/2022, para digitalização do acervo físico, inexistindo
pedidos urgentes nestes autos, baixo-os em cartório para as providências necessárias. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI
(OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0056616-23.2009.8.26.0602 (apensado ao processo 0032825-93.2007.8.26.0602) (processo principal 003282593.2007.8.26.0602) (602.01.2007.032825/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Paula Souza Centro de Formacao de Condutores Ltda - Vistos. Em atendimento ao COMUNICADO
CONJUNTO Nº 661/2022, publicado na data de 03/11/2022, que determinou a suspensão dos prazos, no período de 04/11/2022
a 11/11/2022, para digitalização do acervo físico, inexistindo pedidos urgentes nestes autos, baixo-os em cartório para as
providências necessárias. Int. - ADV: GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP)
Processo 0058079-92.2012.8.26.0602 (602.01.2012.058079) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Mercantil do Brasil Sa - Silvio Cesar Caldini e outro - Vistos. Em atendimento ao COMUNICADO CONJUNTO Nº
661/2022, publicado na data de 03/11/2022, que determinou a suspensão dos prazos, no período de 04/11/2022 a 11/11/2022,
para digitalização do acervo físico, inexistindo pedidos urgentes nestes autos, baixo-os em cartório para as providências
necessárias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB
162486/SP)
Processo 0058840-65.2008.8.26.0602 (processo principal 0000279-78.1990.8.26.0602) (602.01.1990.000279/2) Impugnação ao Cumprimento de Sentença - BANCO DO BRASIL SA - Sergio Rocco João - Chamei à conclusão. Em atendimento
ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 661/2022, publicado na data de 03/11/2022, que determinou a suspensão dos prazos, no
período de 04/11/2022 a 11/11/2022, para digitalização do acervo físico, inexistindo pedidos urgentes nestes autos, baixo-os
em cartório para as providências necessárias. Posteriormente, já cumprida a jurisdição, com o trânsito em julgado da sentença,
arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º