Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
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Brasileira, Viúva, Pensionista, RG 21.106.671, mãe Almerinda Ferreira Sampaio, Nascido/Nascida em 28/10/1959, de cor Pardo,
natural de Boa Nova, - BA, com endereço à Rua Morro das Mangueiras, 248, Jardim Guarani, CEP 02851-050, São Paulo SP, Fone 1139243191. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, DECLARO
EXTINTA a punibilidade da acusada MARIA HELENA PEREIRA SAMPAIO, e o faço com fundamento no artigo 107, inciso IV,
cc artigos 109, inciso IV, tambos do Código Penal. Desnecessária a determinação de expedição de contramandado de prisão,
cosiderando o teor de fls. 271. Não havendo oposição pelo MP (fls. 290), oficie-se ao DIPO, comunicando a liberação dos
objetos eventualmente apreendidos e vinculados a este feito para a destinação cabível (exército, leilão ou destruição, segundo
normas próprias). Após, uma vez transitada em julgado esta decisão, comunique-se ao IIRGD e arquivem-se os autos com as
anotações e as cautelas de praxe. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de novembro
de 2022.
4º Tribunal do Juri
O DOUTOR LEONARDO VALENTE BARREIROS, MM. Juíz de Direito Titular do IV Tribunal do Júri - Comarca da Capital do
Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.,
FAZ SABER, para os fins do artigo 439, parágrafo único, que na forma da Lei, foi organizado o quadro de jurados que
deverão servir durante o ano de 2023 no IV Tribunal do Júri - Comarca da Capital do Estado de São Paulo, podendo haver
recurso no prazo de vinte (20) dias para a Superior Instância, sendo o quadro constituído dos seguintes nomes:
ABELARDO BATISTA AMORIM NETO, AUX. CONTAB.
ABIGAIL DO NASCIMENTO, AJUDANTE GERAL
ABILE ALVES LIMA, FUNC. PÚBLIC
ABÍLIO SILVEIRA SILVA, ANALISTA DE SISTEMAS
ABNER CARLOS PAIN, MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO
ABRAHÃO NASSIF NETTO, ANALISTA DE SISTEMAS
ACACIA REGINA CATALANI, PUBLICITÁRIO
ACÁCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, FEIRANTE
ACÁCIO MARCONDES VENTURA, VENDEDOR
ACACIO ORLANDO VIANA DE SOUZA, MOTORISTA TRANSP. CARGA
ACACIO PELAQUIN, ENGENHEIRO
ACHILES ROMERRO RIEGO, FUNC. PÚBL. ESTADUAL
ACHILLES VARANDA SPILBORGHS, FUNC. FARMACÊUTICA
ACLAURI DE ÂNGELO, ANALISTA DE SISTEMAS
ACUCENA DALLE NOGARE, FUNC. PÚBL. EST.
ADAIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA, COMERCIANTE
ADAIR APARECIDO DAVANSO – MECÂNICO MANUTENÇÃO
ADAIRTON JOSE DE SOUZA VIANA, PORTEIRO, ASCENSORISTA, ZELADOR
ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, INSP. DE SEGURANÇA
ADALBERTO FRANCISCO DE LIMA , MECÂNICO DE MANUTENÇÃO
ADALBERTO JOSÉ BEGALLI, ESTUDANTE
ADALBERTO JOSÉ FERREIRA, AJUDANTE GERAL
ADALBERTO MESSIAS PEZZOT, FUNC. PÚBL. ESTADUAL
ADALBERTO SALOMÃO, TÉCNICO SERVIÇO A CLIENTES
ADAM CAIRES LEAL, ESTUDANTE
ADAN FIOQUE DE OLIVEIRA, ESTUDANTE
ADÃO NUNES DOS SANTOS, OPERADOR DE MÁQUINAS
ADDA ALESSANDRA PIVA UNGARETTI, FUNC. PÚBL. ESTADUAL
ADEILSON ALVES DE ANDRADE, ESTUDANTE
ADÉLIA MARCELINO SOARES, VENDEDORA
ADELINO NOGUEIRA DE PAULA JR., COMERCIÁRIO
ADELINO SOUZA LEME, AUTÔNOMO
ADELMO BARBOSA DOS SANTOS, FUNC. PUBLICO MUNICIPAL
ADELMO RODRIGUES, TECNOLOGO
ADELZA MACHADO LEMES, DONA DE CASA
ADEMAR DE SOUZA MOREIRA SOBRINHO, ELETRICISTA
ADEMILSON MONZO CASTELÃO, ADMINISTRADOR
ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS, TRABALHADOR DE CONTRUÇÃO CIVIL
ADEMILSON TOMAZ AFONSO, AUTÔNOMO
ADEMIR FELISBINO DA SILVA, FUNC. PÚBL. ESTADUAL
ADEMIR MARCOLINO FILHO, INDUSTRIÁRIO
ADEMIR ROCHA JUNIOR, SUPERVISOR TELEMARKETING
ADENILSON PAPA DA CRUZ, LAVADOR DE VEICULOS
ADENIR FERREIRA DA SILVA, MOTORISTA DE TRANSP. DE CARGA
ADENIR RAMOS DA SILVA, AJUDANTE GERAL
ADHEMAR MARCILIO JUNIOR, PROFESSOR
ADIANA CARTANO FONSECA, ESTUDANTE
ADILIO RAFAEL DA SILVA SOARES, ESTUDANTE
ADILSON ARY PIRES JUNIOR, BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO
ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, MÚSICO
ADILSON GOMES FERREIRA, SERRALHEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
