Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3630
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ativo, com a inclusão dos herdeiros de José Waldemar, bem como a juntada de sua representação processual. Prazo: 30 dias.
Na inércia, tratando-se de processo suspenso e aguardando pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal sobre
a matéria ou provocação fundamentada das partes, tornem os autos ao acervo desta Subseção de Direito Privado 3. Int. Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP)
- Elida Almeida Duro Filipov (OAB: 107206/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 513
Nº 9079648-61.2009.8.26.0000 (992.09.088292-9) - Processo Físico - Apelação Cível - Itatiba - Apte/Apdo: Unibanco S/A
União de Bancos Brasileiros - Apte/Apdo: Wladimir Milani (Justiça Gratuita) - Fls. 182/194: Manifestem-se os patronos do autor,
Dr. Antônio Galvão Gonçalves OAB/SP 43.818 e Dr. Matheus Penteado Massaretto - OAB/SP 234.895, acerca da notícia de
falecimento do poupador Wladimir Milani, promovendo a habilitação de sucessores e regularizando a representação processual.
Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Antonio Galvao Gonçalves (OAB: 43818/SP) - Matheus Penteado Massaretto (OAB:
234895/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 513
DESPACHO
Nº 0078915-54.2009.8.26.0000 (992.09.078915-5) - Processo Físico - Apelação Cível - Osasco - Parte: Banco Bradesco
S/A - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Cesar Rosário Calio - Em cumprimento
à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em
05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo, ficando desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo prazo. Em
caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo
desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado
até o término do prazo de suspensão estabelecido em 29.5.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJE de
18.6.2020), que homologou aditivo ao mencionado acordo (confira-se o Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria
Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE de 13.4.2018, p. 02). - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Advs: Alvin
Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Maria Lucia
Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 513
Nº 0161161-98.2009.8.26.0100 (990.09.263509-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: José Maurício Baesso (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Helena de Carvalho Baesso (Justiça Gratuita)
- Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado(a) o(a) poupador(a)
a dizer, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo, ficando desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo
prazo. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou
havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando
sobrestado até o término do prazo de suspensão estabelecido em 29.5.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165
(DJE de 18.6.2020), que homologou aditivo ao mencionado acordo (confira-se o Comunicado do NUGEP/Presidência e da
Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE de 13.4.2018, p. 02). - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Advs: José
Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Thomás Antonio Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
- Sala 513
DESPACHO
Nº 0009648-86.2009.8.26.0196 (990.10.006424-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: Banco Bradesco
S/A - Apte/Apdo: Juarez Narciso Gomes (Justiça Gratuita) - Trata-se de ação proposta por JUAREZ NARCISO GOMES em face
do BANCO BRADESCO S/A, objetivando o recebimento da diferença de correção monetária e juros incidentes sobre o valor
depositado em conta poupança. Sobreveio sentença de parcial procedência, cujo relatório se adota, para condenar o réu ao
pagamento do valor apurado mediante a aplicação sobre o saldo das cadernetas de poupança referidas na inicial, dos índices de
44,80%, no período de 1º a 30 de abril de 1990. Sobre a diferença, incidirão juros remuneratórios a partir da data do aniversário
das respectivas contas e juros de mora legais a partir da citação. Diante da sucumbência recíproca, as partes deverão ratear
proporcionalmente as custas processuais. Sem condenação na verba honorária em razão da compensação (fls. 125/132). Apela
o banco réu, visando à reforma integral da sentença, refutando os pedidos iniciais. O autor recorre, adesivamente, para a
procedência total dos pedidos formulados e para arbitramento da verba honorária, O recurso foi processado e respondido pelas
partes. É o relatório. Consoante petição, acompanhada de documentos, de fls. 243/251, as partes noticiaram a celebração de
um acordo, colocando fim à presente demanda. Considerando que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer, homologo
a autocomposição a que chegaram as partes, e determino a remessa dos autos ao MM. Juízo de origem para as providências
relativas à extinção, arquivamento ou outras providências que se fizerem necessárias. Diante do exposto, nos termos do art.
932, inciso I, do CPC, NÃO CONHEÇO DO RECURSO. P. Int. - Magistrado(a) Angela Lopes - Advs: Fábio André Fadiga (OAB:
139961/SP) - Edgar Fadiga Júnior (OAB: 141123/SP) - Paulo Roberto Palermo Filho (OAB: 245663/SP) - Pátio do Colégio - 5º
andar - Sala 513
Nº 0162871-27.2007.8.26.0100 (990.10.009461-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itaú
S/A - Apelado: Myriam Mangini Franceschini - Apelado: Manoel Antonio Franceschini - Vistos. Suspensos os autos nesta Corte
(fls. 234), informam as partes que se compuseram amigavelmente (fls. 274/297). É a síntese do necessário. À luz do acordo
celebrado entre os polos litigantes (fls. 274/276), DOU POR PREJUDICADA a apelação (fls. 179/203 ). Baixem os autos à
origem, a quem cabe examinar os reflexos jurídicos do ajuste. Int. - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Advs: Alexandre de Almeida
(OAB: 341167/SP) - Walter Francisco dos Santos (OAB: 10688/SP) - Hans Gethmann Netto (OAB: 213418/SP) - Pátio do
Colégio - 5º andar - Sala 513
DESPACHO
Nº 1010673-70.2021.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Josenice G. P Nascimento
Sociedade Individual Advocacia - Apelado: Claro S/A - Trata-se de apelação interposta por JOSENICE G. P. NASCIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
