Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3630
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Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028622-69.2022.8.26.0562; Assunto: Garantias Constitucionais;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP); Agravado: Sidney Goncalves de Oliveira;
Advogado: Rodrigo Venceslau Souza de França (OAB: 357446/SP)
2269124-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Comarca:
São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1078003-55.2021.8.26.0053;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Requerente: Rejanne Patrícia Guedes Cabete; Advogado: Marcos
Luiz de Melo (OAB: 80266/SP); Advogado: Paulo Otto Lemos Menezes (OAB: 174019/SP); Requerido: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp e outro; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador)
2269192-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503760-69.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Radial Industria Metalurgica Ltda.; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP);
Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/
SP)
2269242-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001724-35.2022.8.26.0589; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante:
Luiz Paulo Mathias; Advogado: Lucas Donizeti Etelvino (OAB: 403439/SP); Agravado: Omni Concursos Públicos Ltda
2269278-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005020-17.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Maria
de Fatima Monteiro de Castro e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno
dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa
Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra
de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Jairo
Carlos da silva e outro; Advogado: Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB:
305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/
SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval
(OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Interessado:
Auto Viação Bragança Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP)
2269286-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1015623-31.2022.8.26.0224; Assunto: IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Christiano Marques Jeronimo Ferreira e outro; Advogado:
Renan Mendonça Piva (OAB: 321528/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB:
127155/SP); Interessado: Cmj Automóveis e Motos Multimarcas Ltda; Advogado: Renan Mendonça Piva (OAB: 321528/SP)
2269291-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001041-13.2018.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Evair
Caporasso Boni e OUTROS e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada:
Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego
Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP)
2269295-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1521422-95.2018.8.26.0625; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: A M
P Saude Ltda; Advogado: Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976/SP); Agravado: Município de Taubaté; Advogado: Paulo
Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP)
2269304-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005897-78.2022.8.26.0053; Assunto: Execução Contratual;
Agravante: Consbem Construcoes e Comercio Ltda; Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP); Agravado:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Fabiana Moura Coelho (OAB: 360200/SP)
2269305-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
