Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
4858
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2023
Processo 1030454-26.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária
- Sandra Solanes Rosa Nobile - Deverão as partes especificarem e justificarem eventuais provas que pretendam produzir
indicando, de forma fundamentada, sua pertinência e o fato que desejam ver provado, no prazo de dez dias úteis, sob pena de
preclusão, observando-se a menor complexidade exigida para as ações que tramitam pelo microssistema do Juizado Especial
da Fazenda Pública. - ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP)
Processo 1047833-77.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - M.A.N.M.S. - Fls. 75/78 e
101/103: Ciência às partes. No mais, manifeste-se o requerente acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: MICHELLE CRISTINE RODRIGUES (OAB 438781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2023
Processo 0010758-55.2021.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - Bcr Comercio de Produtos Nutricionais
e Hospitalares Ltda - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 56/57. - ADV: MARINA
SALZEDAS GIAFFERI (OAB 271804/SP)
Processo 0010758-55.2021.8.26.0114/04 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - Baroni e Fabbri Comércio de Produtos
Nutricionais e Hospitalares Ltda Me - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 56/57. ADV: MARINA SALZEDAS GIAFFERI (OAB 271804/SP)
Processo 0010758-55.2021.8.26.0114/05 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - Cristiano Costa Lino Me - Vistas
dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 56/57. - ADV: MARINA SALZEDAS GIAFFERI (OAB
271804/SP)
Processo 0025146-26.2022.8.26.0114 (processo principal 1012814-44.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elcio Francisco Bernardo - - Wagner Altafin Fagundes - - Ivanildo Gomes
Moraes - - Guilherme Toffoli Pantalhão - - Claudinei Salgado - - Danilo Antonio Zaninotti - - Daniel Marcos Martins - - Cristiano
Henrique Stavarengo - - Cristiano Darini de Almeida - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) Manifestese sobre a impugnação de fls. 56/81. - ADV: HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), MAURO PEZZUTTI (OAB
407361/SP)
Processo 0025666-83.2022.8.26.0114 (processo principal 1031315-80.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Lucas Marques Neves - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistas dos autos ao autor para: ( x
) Manifeste-se sobre a impugnação de fls. 8/15. - ADV: ROBERTO MARTINS GRANJA (OAB 130334/SP), PAULO CEZAR
PAULINI JUNIOR (OAB 247244/SP), FRANCISCO ANDREOLI JUNIOR (OAB 371881/SP)
Processo 0068913-37.2010.8.26.0114 (114.01.2010.068913) - Usucapião - Aquisição - Odair Dias - Autoban - - Empresa
Investimentos Campinas Ltda e outros - Certifico e dou fé que realizei a conferência das peças digitalizadas e constatei que
estão legíveis e foram devidamente categorizadas pelo advogado. Certifico, ainda, que juntei aos autos cópia da solicitação da
conversão do processo físico para o meio digital às fls. 12 e da Portaria nº 01/2020 deste Juízo às fls. 14/17 e que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa Via Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado SPI nº 56/2016 o seguinte ato
ordinatório: Intimação para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis sobre a conversão dos autos físicos para o meio digital,
podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, nos termos do item 5 do Comunicado
CG nº 466/2020. Nada Mais. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), RAFAEL PINTO DE MOURA CAJUEIRO
(OAB 221278/SP), PAULA ALFARO PESSAGNO (OAB 199462/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
(OAB 196524/SP), ANDREZA BOTAN DUARTE (OAB 377992/SP)
Processo 1029662-72.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo Henrique Vascon - Fls. 142/144: Ciência às partes. No mais, deverão as partes especificarem
e justificarem eventuais provas que pretendam produzir indicando, de forma fundamentada, sua pertinência e o fato que desejam
ver provado, no prazo de dez dias úteis, sob pena de preclusão, observando-se a menor complexidade exigida para as ações
que tramitam pelo microssistema do Juizado Especial da Fazenda Pública. - ADV: FELIPE FORATO FERNANDES DA SILVA
(OAB 334176/SP)
Processo 1030854-40.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.O.S. - Fls. 455/466:
Ciência às partes. No mais, as partes devem especificar e justificar as provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.
- ADV: PAULO CESAR MONTEIRO (OAB 378516/SP)
Processo 1053651-10.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO - Maria da Conceicao Ambar - Fls. 52/58: Ciência às partes. - ADV: DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA
(OAB 444876/SP), BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 409661/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2023
Processo 0000078-40.2023.8.26.0114 (processo principal 1000061-02.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - NEIVA IZABEL PIEROZZI - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos DEFIRO o pedido de fls. 1/9, intimando-se a requerida, para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10
dias, sob pena de desobediência. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA
LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0000081-92.2023.8.26.0114 (processo principal 1000061-02.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Vivian Patrícia Sato Yoshino - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu representante judicial, para o
cálculo apresentado pelo credor (fls. 4), cuja cópia segue em anexo, bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
