Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
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(OAB 257537/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA (OAB 81057/SP), CLAUDIA
TRIVELLINI (OAB 244301/SP), MIRELLA IACONELLI ALMEIDA (OAB 187885/SP)
Processo 1020338-13.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - E.B.D.L.B.R. - Este feito encontra-se
arquivado. Para análise da petição retro, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento,
no prazo de 5 dias. Instruções quanto ao valor e as regras para o recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/
SP)
Processo 1076184-05.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Defiro a pesquisa Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros em
nome do(s) executado(s) e PAIS SORVETES LTDA - EPP, CNPJ 34668070000134, até o limite do débito exequendo, de R$
34.928,88, observada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias. Havendo bloqueio de valor ínfimo, proceda-se a liberação
da quantia; abrindo-se, então, vista ao exequente para prosseguimento, inclusive no caso de não haver bloqueio por inexistência
de saldo. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação do exequente (desbloqueando-se o
excedente, se o caso), fica intimado o devedor na pessoa de seu(s) advogado(s) ou caso não o tenha, intime-se-o pessoalmente
por carta, para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação do executado ou certificada a sua inércia,
tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. Na mesma toada, proceda-se à pesquisa vis Sisbajud
em nome do executado PABLO ALMEIDA SIQUEIRA, CPF 108.633.646-16 a título de ARRESTO, igualmente observando-se a
reiteração automática por 30 dias. Ciência do resultado da pesquisa, conforme extratos que seguem. Intime-se.. - ADV: IVAN DE
SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1083070-20.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Messer Gases
Ltda. - Associacao Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - - Linneo Fabian da Fonseca Salgado - Manifeste-se a parte
autora/exequente sobre petição e/ou documento(s) retro. - ADV: PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA (OAB 15546/RJ), GILMAR
CRISTIANO DA SILVA (OAB 240127/SP), CARLA BARENCO RAMIRES (OAB 201686/RJ), PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA
(OAB 15546/RJ)
Processo 1092766-80.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carvalho & Filho Auto Posto
Ltda - - Leandro Vieira Carvalho - Epp - Am/pm Comestíveis Ltda. - Manifeste-se a parte ré/executada sobre petição e/ou
documento(s) retro. - ADV: CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/
SP)
Processo 1111382-74.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Ed. Santa
Margarida - Empreendimentos Imobiliarios Sitio dos Guaranis S/A - Luciane Argento Perine - - Tiago Argento Perine - - Victor
Argento Perine - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - Armando Ribeiro Junior - FABIO CAMILLO DE
BRITO - - ANTÔNIO CARLOS PEREIRA - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. Fls. 410/402:
a manifestação não esclareça a conexão do crédito trabalhista apontado com as partes em litígio no presente feito, para além
do que imprescindível a solicitação de colaboração judicial deste juízo mediante a formalização de penhora no rosto dos autos.
Sem prejuízo, providencie o arrematante a comprovação do recolhimento do ITBI incidente na espécie. Int.. - ADV: THIAGO DE
SOUZA RINO (OAB 230129/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA
(OAB 161916/SP), ALICE BIANCALANA DE MOURA COTAIT (OAB 187292/SP), SANDRA CAMÉLIO (OAB 191605/SP), PEDRO
RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), ROBERTO SERGIO SCERVINO (OAB 242171/SP), CASSIA FERNANDA PEREIRA
(OAB 286056/SP), STHEFÂNIA MILANI RODRIGUES MURONI SILVA (OAB 392741/SP)
Processo 1112904-78.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ligia Maria Marangon
Pereira - - Antonio Silvio Augusto Pereira - Este feito encontra-se arquivado. Para análise da petição retro, deverá a parte
interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento, no prazo de 5 dias. Instruções quanto ao valor e
as regras para o recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: ANGELA CRISTINA NEGRÃO (OAB 293934/SP), ROSANGELA MARIA NEGRAO (OAB
84879/SP)
Processo 1126214-44.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Divetta Berbel Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Vistas dos autos ao autor para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestação
apresentada (arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar sua petição como “Manifestação sobre a
contestação”. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), KARINA ZAIA SALMEN SILVA (OAB
141173/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2023
Processo 0015239-69.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1094916-10.2017.8.26.0100) (processo principal 109491610.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONDOMINIO EDIFICIO N OLIVA - Espolio de Jaime Vargas
- Providencie a parte requerida/executada, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas finais correspondentes a 1%, quando
satisfeita a execução, GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) - Código 230-6, observando Valor
mínimo de 5 e máximo de 3.000 Ufesps. Para o exercício de 2022, o valor da Ufesp é de R$ 31,97. Pena de Inscrição na Dívida
Ativa. - ADV: RAFAEL FONTANELLI GRIGOLLI (OAB 245246/SP), ERICO ANTONIO DA SILVA (OAB 312211/SP), STEFANIA
CAROLINA DOS PASSOS TOSELLI (OAB 336924/SP)
Processo 0044187-55.2021.8.26.0100 (processo principal 1084555-26.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - C.E.M.F.F. - K.E.M. - - N.L.G. - - V.L.M.G. - 1 rejeito o pedido de substituição da penhora, porque já existe
penhora de imóvel registrada junto à matrícula e não existe qualquer motivo razoável para a troca da constrição; 2 indefiro o
pedido de aplicação de multa, poque os executados demonstraram a necessidade de viagem; 3 ficam intimados os executados,
na pessoa do seu advogado, a indicarem datas e horários que poderão atender ao Sr. Perito Judicial. Essas datas deverão
ser fornecidas ao Perito, de forma direta. Fixo o prazo de 02 dias para que as datas sejam fornecidas ao Perito, sob pena
de multa de até 20% sobre valor da execução; e 4 ultrapassado o prazo do item 3, manifeste-se o Sr. Perito, informando se
a parte executada cumpriu a determinação. - ADV: LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUZIA
APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), LUCAS MARGANELLI DIAS (OAB 335974/SP), DJALMA DE TOLEDO SANTOS SILVA
(OAB 371772/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
