Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
4585
217131/SP) - Fernanda Kaori Tanaka (OAB: 462683/SP) - Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) 4º andar- Sala 41
Nº 0009346-78.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Moacir Mendes de
Carvalho - Apelante: Petrarca Mauro Favaretto - Apelante: Nilson Leonel da Silva - Apelante: Nelson Ribeiro da Silva - Apelante:
Valdivino Egidio Machado - Apelante: Jamir Pereira da Silva - Apelante: Luiz Carlos dos Santos - Apelante: Renato da Silva Apelante: Rubens Parra Aralli - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário de fls. 225-256 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de
janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 0009346-78.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Moacir Mendes de
Carvalho - Apelante: Petrarca Mauro Favaretto - Apelante: Nilson Leonel da Silva - Apelante: Nelson Ribeiro da Silva - Apelante:
Valdivino Egidio Machado - Apelante: Jamir Pereira da Silva - Apelante: Luiz Carlos dos Santos - Apelante: Renato da Silva Apelante: Rubens Parra Aralli - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso especial de fls. 197-224 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de janeiro
de 2023. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 0010286-77.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Rodrigues (E
outros(as)) - Apelante: Ademir Carlos Cardoso Junior - Apelante: Antonio Salomao Neto - Apelante: Arnaldo Alves Evangelista Apelante: Joao Carlos Ferraudo - Apelante: Janio Marcos Caldas - Apelante: Leonardo Salvetti - Apelante: Mauricio Rocha Lial Apelante: Nivaldo de Souza - Apelante: Silvio Gabriel - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls.
241-74 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de janeiro de 2023. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Jose Moreno
Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP)
(Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 0010925-61.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mauricio Dutra Ferreira
- Apelante: Rei Romero Ferreira - Apelante: Nicacio Conceicao Pupo - Apelante: Luiz Antonio Pires - Apelante: Marcos Garcia
da Silva - Apelante: Joao Batista Blois - Apelante: Eliana Galhardi Farabulini de Moraes - Apelante: Artur Batista Ferdinando
- Apelante: Jose Rocha Ribeiro - Apelante: Jose Roberto Cappelli - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 233-264 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 12 de janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 0010925-61.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mauricio Dutra Ferreira
- Apelante: Rei Romero Ferreira - Apelante: Nicacio Conceicao Pupo - Apelante: Luiz Antonio Pires - Apelante: Marcos Garcia
da Silva - Apelante: Joao Batista Blois - Apelante: Eliana Galhardi Farabulini de Moraes - Apelante: Artur Batista Ferdinando
- Apelante: Jose Rocha Ribeiro - Apelante: Jose Roberto Cappelli - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 205-232 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 12 de janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 0012195-91.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ailton Brasil Freitas Apelante: Dirceu Auto da Cruz - Apelante: Florivaldo Rodrigues da Silva - Apelante: Jose Fracaro - Apelante: Mauricio Zapater
- Apelante: Ornelino Duque de Carvalho - Apelante: Reinaldo Brito - Apelante: Sebastiana Aparecida Pinheiro Lucas - Apelante:
Sebastião Sarauja - Apelante: Silas Lucas Sacramento - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São
Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 198-229 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 12 de janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Roberta Callijão Boareto
(OAB: 271287/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 0012195-91.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ailton Brasil Freitas Apelante: Dirceu Auto da Cruz - Apelante: Florivaldo Rodrigues da Silva - Apelante: Jose Fracaro - Apelante: Mauricio Zapater
- Apelante: Ornelino Duque de Carvalho - Apelante: Reinaldo Brito - Apelante: Sebastiana Aparecida Pinheiro Lucas - Apelante:
Sebastião Sarauja - Apelante: Silas Lucas Sacramento - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São
Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 168-195 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 12 de janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Roberta Callijão Boareto (OAB:
271287/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
