Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
2030
dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2007281-70.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503633-20.2022.8.26.0536; Crimes
de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: Mauricio Barreto Assunção; Paciente: Marconi Santana;
Advogado: Mauricio Barreto Assunção (OAB: 247293/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2007284-25.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 15022860720198260196; Crimes de Trânsito;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Dionnatan Donizeteh de Andrade; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2007287-77.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro Plantão - 41ª CJ - Ribeirão Preto; Vara Plantão - Ribeirão Preto; Auto de Prisão em Flagrante;
3007-1/2023; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Micael
Fernando Lourenço Cassao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da
Vara Plantão Foro Plantão - 41ª Cj - Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2007290-32.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507600-42.2022.8.26.0126; Roubo;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tihery Alves Pinheiro de Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2007292-02.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0017410-30.2017.8.26.0502; Roubo; Impetrante: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier; Paciente: Wellington
da Silva Laranjeiras de Oliveira; Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2007293-84.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro Plantão - 53ª CJ - Americana; Vara Plantão - Americana; Pedido de Prisão Preventiva; Receptação;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Nathan Pereira Lima; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2007296-39.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500244-90.2022.8.26.0612; Receptação;
Impetrante: Ben-hur Pessoa Santos; Paciente: Elder Henrique Micali Delboni; Advogado: Ben-hur Pessoa Santos (OAB: 195291/
MG); Interessado: Frankson Ascencio Barbosa; Interessado: Daniel Gomes de Azevedo; Interessado: Ricardo Cardoso; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2007297-24.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro Plantão - 14ª CJ - Barretos; Vara Plantão - Barretos; Pedido de Prisão Preventiva; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alexandre Costa Mendes;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2007301-61.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 001730226.2017.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rubens Siebner Mendes de Almeida; Impetrante: Guilherme
Fortes Bassi; Impetrante: Lucas Marques Gonçalves Lopes; Paciente: Bhasana Mashaba; Advogado: Rubens Siebner Mendes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
