Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507600-42.2022.8.26.0126; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tihery Alves Pinheiro de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2007292-02.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 001741030.2017.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier; Paciente: Wellington da Silva Laranjeiras
de Oliveira; Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP)
2007293-84.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: Vara Plantão
- Americana; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Lucas Nathan Pereira Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2007296-39.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500244-90.2022.8.26.0612; Assunto: Receptação; Impetrante: Ben-hur
Pessoa Santos; Paciente: Elder Henrique Micali Delboni; Advogado: Ben-hur Pessoa Santos (OAB: 195291/MG); Interessado:
Frankson Ascencio Barbosa; Interessado: Daniel Gomes de Azevedo; Interessado: Ricardo Cardoso
2007297-24.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Alexandre Costa Mendes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP)
2007301-61.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017302-26.2017.8.26.0041; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Rubens Siebner Mendes de Almeida; Impetrante: Guilherme Fortes Bassi; Impetrante: Lucas Marques
Gonçalves Lopes; Paciente: Bhasana Mashaba; Advogado: Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP); Advogado:
Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP); Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917/SP)
2007304-16.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1510451-11.2022.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Antonio Herbert Lopes Fragnan; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2007307-68.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (888037/3); Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002298-23.2014.8.26.0625; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Michel William Marcondes; Advogado: Marcelo Pinto
Duarte (OAB: 178382/SP)
2007311-08.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537202-15.2022.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Cristiane
Trindade Silva; Paciente: Wellington Rocha da Silva; Advogada: Cristiane Trindade Silva (OAB: 442313/SP); Interessado:
Wendel Wilgner Ferreira da Silva
2007323-22.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001568-74.2009.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Mario Bernardes de Oliveira; Paciente: Ewerton Matos de Maria; Advogado: Mario Bernardes de Oliveira
(OAB: 369174/SP)
2007328-44.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Edson Soares dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2007332-81.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500007-56.2023.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Paulo Cezar da
Silva Moura; Paciente: Lucas Ramirez de Souza Lima; Advogado: Paulo Cezar da Silva Moura (OAB: 375364/SP)
2007334-51.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Plantão - Ribeirão Preto; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Fabricio Bahr Barroso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
