Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
3772
CPC. Fls. 26 e 198: defiro a gratuidade processual requerida, anotando-se e observando-se. Int. - ADV: ELMO DE MELLO (OAB
201924/SP)
Processo 1041602-25.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Arlindo da Silva
Rebello Neto - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como
desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP)
Processo 1041707-36.2021.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Saf Veículos Eireli - Vistos. Transitada em
julgado a r. sentença, diga a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, ao arquivo, anotandose. Int. - ADV: LUCIANE COSTA MENDES (OAB 317976/SP)
Processo 1041907-77.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Tatchia Puertas Garcia
Poles - Vistos. Transitada em julgado a r. sentença, diga a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo legal. No
silêncio, ao arquivo, anotando-se. Int. - ADV: TELMA DA ROCHA LIMA (OAB 366645/SP)
Processo 1042689-16.2022.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Valeria Falcão de Souza - INTIMAÇÃO
DO AUTOR SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DO MANDADO FLS. 45 - ADV: PAULA FERNANDA MARQUES TANCSIK (OAB
187993/SP)
Processo 1043480-87.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Adelia Domingues PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 118: Intime-se o perito para entrega do laudo pericial em dez (10) dias.
Int. - ADV: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB 430759/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP)
Processo 1043775-22.2022.8.26.0602 - Cautelar Fiscal - Liminar - Usisol Industria e Comercio de Aluminio Ltda - Vistos.
Fls. 49/51: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB
41830/SP)
Processo 1044388-76.2021.8.26.0602 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - José Carlos Parra
- Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela
abertura da fase instrutória. Int. - ADV: JAIRO CAMARGO TEIXEIRA (OAB 30194/SP)
Processo 1045118-29.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Transação - Silvana Louize de Oliveira - Vistos.
Cumpra-se a zelosa serventia a determinação de fl. 115 em seus ulteriores termos eis que remanesce o magistrado anterior
junto ao SAJ: Int. - ADV: MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO (OAB 304766/SP)
Processo 1045363-69.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Alcides Pereira da Silva - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Vistos. Fl. 373: recebo como emenda à inicial para adequação do valor da causa
ao valor econômico pretendido, anotando-se e observando-se, passando a mesma a integrar a inicial para todos os fins.
Após, proceda-se a reserva de honorários junto à Defensoria, observado o novo parâmetro. Efetivadas estas providências e
regularizados os autos, aos trabalhos. Int. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA
COSTA (OAB 238982/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO (OAB 256691/SP)
Processo 1046514-07.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Miguel Badaró Vieira de Oliveira
- - Mauricio Vieira de Oliveira - - Thaís Claudia Badaró - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de dez (10) dias, acerca
de eventual concordância na realização da audiência na modalidade telepresencial (plataforma Teams). Após, conclusos. Int. ADV: AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP)
Processo 1046800-43.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Jonas Schiavi Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela
abertura da fase instrutória. Int. - ADV: LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP)
Processo 1046950-24.2022.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Daniel Amauri de Souza
- Vistos. Cumpra-se a zelosa serventia a determinação de fl. 62 em seus ulteriores termos, observando-se que a ordem liminar
já foi concedida em sede de agravo. Fls. 15 e 48: defiro a gratuidade, anotando-se e observando-se. Int. - ADV: DANIEL AMAURI
DE SOUZA (OAB 387762/SP)
Processo 3000509-63.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - LUCIA RIBEIRO
DOS SANTOS - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 3030053-96.2013.8.26.0602/07 - Precatório - Contribuições Previdenciárias - Paulo Virgilio Guariglia - Vistos.
Aguarde-se a quitação nos autos que originaram o crédito. Encaminhe-se estes autos para a fila “DEPRE AG. PAGAMENTO”.
Int. - ADV: BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2023
Processo 0001028-19.2021.8.26.0567 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Tenório Gomes
da Silva - Aguardando ciência da parte autora acerca de petição de fls. 159/160. - ADV: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES (OAB
27603/PB)
Processo 0020675-60.2019.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Jose Roberto
Muraro Tebet - Aguardando manifestação do(a) credor (a) sobre eventual quitação em 15 dias. - ADV: JOSE ROBERTO MURARO
TEBET (OAB 351182/SP)
Processo 1046560-54.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Inês Ferreira
Nunes - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos
termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: LUANA CAMPOS DE FARIAS (OAB 285715/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2023
Processo 0007597-96.2019.8.26.0602 (processo principal 1010750-62.2015.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Maria Edna de Andrade Marchi - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
