EM MESA AI-SP 466387 0004209-70.2012.4.03.0000(1000001586)
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO
AGRTE : JULIANA TAIS FIORIM SIMOES -EPP
ADV : GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SP
A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU CONHECER DO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO
VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HERBERT DE BRUYN, VENCIDO O RELATOR QUE NÃO O
CONHECIA, E NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, E, POR MAIORIA, AFASTAR A APLICAÇÃO DE MULTA, NOS
TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HERBERT DE BRUYN, VENCIDO O RELATOR
QUE A APLICAVA.
EM MESA AI-SP 442642 0017173-32.2011.4.03.0000(0038037192004403
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO
AGRTE : Banco Central do Brasil
ADV : JOSE OSORIO LOURENCAO
AGRDO : IBERO COM/ EXTERIOR E REPRESENTACOES LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU CONHECER DO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO
VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HERBERT DE BRUYN, VENCIDO O RELATOR QUE NÃO O
CONHECIA, E NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, E, POR MAIORIA, AFASTAR A APLICAÇÃO DE MULTA, NOS
TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HERBERT DE BRUYN, VENCIDO O RELATOR
QUE A APLICAVA.
EM MESA AI-SP 465235 0002961-69.2012.4.03.0000(0033491472006403
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : SK BRASIL COML/ LTDA
ADV : ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU CONHECER DO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO
VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HERBERT DE BRUYN, VENCIDO O RELATOR QUE NÃO O
CONHECIA, E NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, E, POR MAIORIA, AFASTAR A APLICAÇÃO DE MULTA, NOS
TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HERBERT DE BRUYN, VENCIDO O RELATOR
QUE A APLICAVA.
EM MESA AMS-SP 297410 0005143-76.2003.4.03.6100
2003.61.00.005143-5
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO
APTE : IND/ DE CHAVES GOLD LTDA
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU CONHECER DO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO
VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HERBERT DE BRUYN, VENCIDO O RELATOR QUE NÃO O
CONHECIA, E NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, E, POR MAIORIA, AFASTAR A APLICAÇÃO DE MULTA, NOS
TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HERBERT DE BRUYN, VENCIDO O RELATOR
QUE A APLICAVA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/12/2012
93/116
