Fls. 1255/1266: Recebo a apelação da autora em ambos os efeitos, exceto com relação à tutela antecipada às fls.
781/782, que fica mantida até ulterior decisão das instâncias superiores. Dê-se vista à ré para, querendo,
apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Após, se em termos, remetam-se estes autos ao E. TRF3. Int.
0021412-49.2010.403.6100 - PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS TRIBUTARIOS LTDA. - ME X
PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS TRIBUTARIOS LTDA. - ME - FILIAL CAMPINAS X
PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS TRIBUTARIOS LTDA. - ME - FILIAL RJ X LOESER E
PORTELA- ADVOGADOS(SP120084 - FERNANDO LOESER) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1424 - IVY
NHOLA REIS)
Fl. 298: Diante da anuência da executada com os cálculos de liquidação de fls. 270, HOMOLOGO-OS para que
produzam seus regulares efeitos de direito. Remetam-se os autos ao SEDI para: 1) Alterar o pólo ativo da presente
ação, devendo a autora constar conforme cadastro da Receita Federal de fl. 299, ou seja,
PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS TRIBUTARIOS LTDA. - ME. 2) Incluir a Sociedade de
Advogados, LOESER E PORTELA - ADVOGADOS, CNPJ: 60.527.520/0001-89 (fl. 300). Após, expeça-se o
ofício requisitório referente aos honorários, dando-se vista às partes da expedição para que requeiram o que de
direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, venham os autos conclusos para transmissão do requisitório ao E.
TRF3 e aguarde-se o pagamento em Secretaria. Intime-se a autora para que se manifeste quanto ao interesse na
execução das custas, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0021205-80.1992.403.6100 (92.0021205-0) - ITAUSA-INVESTIMENTOS ITAU S/A.(SP226799A - RAFAEL
BARRETO BORNHAUSEN) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2352 - RUBIA MARIA REYS DE CARVALHO) X
ITAUSA-INVESTIMENTOS ITAU S/A. X UNIAO FEDERAL
Ciência à autora dos RPVs pagos às fls. 161/162, estando os mesmos liberados e à disposição da parte no Banco
do Brasil, independente de alvará. Em nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para a sentença de
extinção. Int.
0070677-03.2000.403.0399 (2000.03.99.070677-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0070676-18.2000.403.0399 (2000.03.99.070676-8)) SOCIEDADE COMERCIAL E CONSTRUTORA
LIMITADA(SP114875 - ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA E SP153248 - ANDREA GUEDES
BORCHERS) X INSS/FAZENDA(Proc. 593 - ROSEMEIRE CRISTINA S MOREIRA) X SOCIEDADE
COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA X INSS/FAZENDA(SP237900 - RENATA RIBEIRO SILVA)
Aguarde-se o pagamento do PRC de fl. 240, sobrestando-se estes autos em Secretaria. Int.
0007493-42.2000.403.6100 (2000.61.00.007493-8) - RMA CONSTRUTORA LTDA X NOGUEIRA, ELIAS,
LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS(SP020829 - JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E
SP150822 - HAROLDO VENTURA BARAUNA JUNIOR E SP211264 - MAURO SCHEER LUIS E SP150822
- HAROLDO VENTURA BARAUNA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. MARGARETE ALVES DE
OLIVEIRA) X RMA CONSTRUTORA LTDA X UNIAO FEDERAL(SP146428 - JOSE REINALDO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR)
Ciência à autora dos pagamentos dos RPVs às fls. 519/520, estando os mesmos liberados e à disposição da parte
no Banco do Brasil, independente de alvará. Em nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para a
sentença de extinção. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0013972-27.1995.403.6100 (95.0013972-3) - JOAO GARCIA X DEOLINDA SINI GARCIA(SP081376 CELSO RICARDO NASONI) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. 366 - FRANCISCO CARLOS
SERRANO E Proc. 132 - JOSE TERRA NOVA) X BANCO BRADESCO S/A(SP155563 - RODRIGO
FERREIRA ZIDAN) X JOAO GARCIA X BANCO BRADESCO S/A
Tendo em vista que ainda não há decisão definitiva nos autos do Agravo nº. 0012441-37.2013.403.0000,
sobrestem-se estes autos em Secretaria. Após, venham os autos conclusos para a apreciação do pedido de fls.
485/487. Int.
0026197-35.2002.403.6100 (2002.61.00.026197-8) - NEOTERMICA ISOLACOES TERMICAS
LTDA(SP019247 - PAULO RABELO CORREA) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO ESTADO DE SP - CREA/SP(SP043176 - SONIA MARIA MORANDI M DE SOUZA) X
NEOTERMICA ISOLACOES TERMICAS LTDA X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO ESTADO DE SP - CREA/SP(SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/04/2014
208/579
