ADVOGADO: SP138809 - MARTA REGINA RODRIGUES SILVA BORGES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004248-91.2013.4.03.6318DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA
RECTE: ERLEY MARIA MACHADO OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP276483 - PRISCILA MARA FERREIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004252-52.2013.4.03.6311DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: MANOEL MOREIRA TRINDADE
ADVOGADO(A): SP132055 - JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004253-86.2012.4.03.6306DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: DIOGO TRIEL ASSUNCAO SANTOS
ADVOGADO: SP190837 - ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004254-33.2010.4.03.6309DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: GENOMAR MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004255-34.2013.4.03.6302DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: VANIA TRIGUEIRO DA COSTA
ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004256-22.2012.4.03.6183DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: LUZINETE ALVES FARIA
ADVOGADO(A): SP284573 - ANDRÉIA BOTTI AZEVEDO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/04/2014
204/2037
