RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001917-18.2012.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LAMARTINE MANOEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP147941 - JAQUES MARCO SOARES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001937-75.2013.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: NELSON DA SILVA
ADVOGADO(A): SP220371 - ANA PAULA DE LIMA KUNTER
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0001940-93.2010.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: IRENE PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO: SP229709 - VALNEY FERREIRA DE ARAUJO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001946-77.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: SEBASTIAO SILVERIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP090334 - FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
RECTE: FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP090334-FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
RECTE: DURVALINA MARIA DE JESUS - ESPÓLIO
ADVOGADO(A): SP090334-FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
RECTE: AUREA SILVERIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP090334-FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0001951-87.2012.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JUDITH CORREA ALVES
ADVOGADO: SP277732 - JANAINA RODRIGUES ROBLES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/06/2014
671/2216
