ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JOSE VITOR CORDEIRO SILVA
ADVOGADO: SP197583 - ANDERSON BOCARDO ROSSI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000555-73.2006.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: NEI AUGUSTO DE AVILA REP P/ VILMA ÁVILA DE ALMEIDA
ADVOGADO: SP141670 - GUILHERME ROSSI JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000560-51.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE
RECTE: FLAVIO DIOGENES BRITTO
ADVOGADO(A): SP029120 - JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000565-77.2012.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LUCIA HELENA COUTINHO RAIMUNDO
ADVOGADO(A): SP241468 - ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Anulada a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000566-69.2010.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: BENEDITA YVONE DA SILVA GEROTTI
ADVOGADO(A): SP121692 - ANDREA CRISTINA CARDOSO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000574-11.2013.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: VALDEMAR FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO(A): SP236873 - MARCIA MARQUES DE SOUSA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000574-26.2008.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS
ÀS PRESTAÇÕES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/12/2014
14/1064
