BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE
SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: OTAIDES BURIN
ADVOGADO: SP253678 - MARCELA BERGAMO MORILHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0004415-88.2015.4.03.6302
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: RODRIGO GIORDANO
ADVOGADO(A): SP324917 - ISAAC FERREIRA TELES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004428-64.2014.4.03.6321
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: GEORGINA CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO: SP135436 - MAURICIO BALTAZAR DE LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0004442-26.2015.4.03.6317
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC
20/41 (1,75% + 2,28%)
RECTE: NEUSA MARIA FURLOTTI
ADVOGADO(A): SP272553 - HELTON JULIO FELIPE DOS SANTOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004451-38.2012.4.03.6302
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSE RODRIGUES MARINHO
ADVOGADO: SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004476-51.2012.4.03.6302
DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: VANIA TRIGUEIRO DA COSTA
ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004505-77.2012.4.03.6310
DPU: NÃO
MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JANDIRA VENTURA SANTANA
ADVOGADO: SP321076 - HENRIQUE ROBERTO LEITE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0004520-53.2015.4.03.6306
DPU: NÃO
MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/01/2016
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