0004359-91.2011.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301138446
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JOAO DONIZETI SOARES DA SILVA (SP151353 - LUCIANE BONELLI PASQUA)
0005052-97.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301138528
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: DANIEL LOURENCO DE SOUZA (SP272802 - ADILSON UBIRAJARA ARRUDA GIANOTTI FILHO)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
II – ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de
São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do
julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS
CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 13 de setembro de 2016 (data do julgamento).
0000175-30.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301140322
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: FRAUIDE MENDONCA DIAS (SP071825 - NIZIA VANO CARNIEL)
0001933-58.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301140321
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: SANDRA APARECIDA FERREIRA (SP104455 - CARLOS ALBERTO DE BASTOS)
0004160-92.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301140320
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: RAINE DE SOUZA ROCHA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP259716 - JULIANA FERNANDA COELHO DE
OLIVEIRA)
0006971-63.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301140318
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: VALERIA GAROZI DE CARVALHO (SP254291 - FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA)
FIM.
0032803-72.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301140324
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO: PRISCILA PINHEIRO DE CARVALHO (SP154069 - DANIELLA GALVÃO IGNEZ)
III – ACÓRDÃO
Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por maioria,
extinguir o processo, com fulcro na norma do artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil, nos termos do voto da Juíza Federal
Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e
DOUGLAS CAMARINHA GONZALES.
São Paulo, 13 de setembro de 2016 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo,
por maioria, dar provimento ao recurso dos réus, nos termos do voto da Relatora Claudia Mantovani Arruga e Jairo da Silva
Pinto. Participaram do julgamento os Juízes Federais Jairo da Silva Pinto e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 13 de
setembro de 2016 (data de julgamento).
0000919-51.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301140333
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO
OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU)
EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: LAERTE GREGO
0000686-54.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301140336
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO
OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU)
EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE,
SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: CINTIA PEREIRA DE SOUZA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/09/2016
29/1109
