documento que comprove o acometimento de enfermidade incapacitante no referido período, voltem os autos conclusos para o julgamento do feito no estado em que se encontra.
2. Dê-se vista ao MPF.
3. Intimem-se. Após, voltem conclusos para prolação de sentença.
PROCEDIMENTO COMUM
0001096-97.2006.403.6118 (2006.61.18.001096-0) - SILVINEA APARECIDA DE OLIVEIRA - INCAPAZ X MANOEL GERALDO DA SILVA(SP224405 - ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO
1. Dê-se vista às partes dos documentos de fls. 532/536.
2. Intimem-se. Após, voltem conclusos para sentença.
PROCEDIMENTO COMUM
0001338-56.2006.403.6118 (2006.61.18.001338-8) - MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOTA(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO
1. Fls. 430: Indefiro do pedido de intimação pessoal da parte autora formulado por seu patrono, tendo em vista a ocorrência de alteração de endereço sem comunicação a este Juízo, conforme noticiado pela assistente
social a fls. 426.
2. Consigno o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte autora acerca do despacho de fls. 428.
3. No silêncio, voltem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção.
4. Intime-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0000927-08.2009.403.6118 (2009.61.18.000927-1) - ODETE VIEIRA DOS SANTOS(SP058069 - ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA E SP226302 - VANESSA PARISE GARCIA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO
1. Consigno o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte autora acerca do despacho de fls. 151.
2. No silêncio, voltem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção.
3. Intime-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0000148-19.2010.403.6118 (2010.61.18.000148-1) - JOAO BOSCO MARIANO(SP237954 - ANA PAULA SONCINI COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO
1. Consigno o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte autora acerca do despacho de fls. 172.
2. No silêncio, voltem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção.
3. Intime-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0000974-45.2010.403.6118 - EVERALDO FRANCISCO BARBOSA(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO E SP145630 - EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO
1. Fls. 221/230: Diante da decisão proferida no Agravo em Recurso Especial nº 562.963/SP (2014/0202914-7), bem como da inexistência de qualquer comando condenatório a ser cumprido por este Juízo, encaminhemse estes autos ao arquivo.
2. Cumpra-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0001096-58.2010.403.6118 - FLAVIO AUGUSTO GUIDO(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DespachoConverto o julgamento em diligência. Manifeste-se o Autor seu interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o recebimento do benefício de auxílio-doença no período de 04.10.2007 a 27.8.2013 e estar
aposentado por invalidez desde 28.8.2013, conforme consulta realizada por este juízo ao sistema PLENUS em anexo.Intimem-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0000381-79.2011.403.6118 - CLEUSA DA SILVA(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO
1. Fls. 153/155: Renove-se a intimação da parte autora par cumprir integralmente o despacho de fls. 151.
2. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
PROCEDIMENTO COMUM
0000519-46.2011.403.6118 - GABRIEL FELIPE DE AQUINO GARCIA - INCAPAZ X TATIANA APARECIDA DA SILVA GARCIA(SP217730 - DOMINGOS SAVIO RIBEIRO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO
1. Fls. 89: Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 88 por mais 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito.
2. Intime-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0001260-18.2013.403.6118 - SEBASTIAO DA SILVA(SP269653 - MARIA ALICE FONSECA MONTEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despachado somente nesta data, tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação neste Juízo.
1. Fls. 86/88: Indefiro os requerimentos do autor, de realização de nova perícia médica, uma vez que no laudo médico-pericial de fls. 49/54 foram respondidos os 26 (vinte e seis) quesitos do Juízo e os 17 (dezessete)
quesitos do réu, os quais reputo suficientes para o julgamento do feito, não havendo qualquer irregularidade a ser sanada. Ademais, o laudo apresentado pelo(a) perito(a) mostra-se exauriente com relação à situação da
parte autora.
2. Ademais, no laudo médico complementar de fl. 83, foi reiterada a ausência de incapacidade laborativa do autor.
3. Venham os autos conclusos para sentença.
4. Intimem-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0000729-92.2014.403.6118 - SARA MENDES DE SIQUEIRA(SP178854 - DIANA LUCIA DA ENCARNACÃO GUIDA E SP180086 - DENISE PEREIRA GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Despacho.
1. Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação.
2. Especifiquem as partes outras provas que pretendam produzir, justificando a sua pertinência e necessidade.
3. Intimem-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0000963-74.2014.403.6118 - MARIA TEREZA FERRETTI ALVES(SP175301 - LUCIANA VIEIRA LEAL DA SILVA E SP154978 - VALDIR BENEDITO HONORATO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Despacho.
1. Fls. 93: Indefiro o requerimento de realização de nova perícia. No laudo médico pericial de fls. 56/58 foram respondidos todos os quesitos do Juízo, os quais reputo suficientes para o julgamento do feito, não havendo
qualquer irregularidade a ser sanada.
2. Dê-se vista ao INSS.
3. Após, façam os autos conclusos para sentença.
4. Intimem-se.
PROCEDIMENTO COMUM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/12/2016
79/585
