RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000396-05.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
RECTE: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA
RECDO: JORGE LUIZ MAZETTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000399-61.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANTONIO CARLOS LUCIETTO
ADVOGADO: SP197082 - FLAVIA ROSSI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000404-52.2011.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: REINALDO GOMES - ESPOLIO E OUTRO
ADVOGADO: SP223403 - GISELA MARGARETH BAJZA
RECDO: DALVA TEIXEIRA GOMES
ADVOGADO(A): SP223403-GISELA MARGARETH BAJZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000427-35.2016.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: SUELI REGINA PEREIRA
ADVOGADO(A): SP352953 - CAMILO VENDITTO BASSO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000429-18.2009.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL
RECTE: MARIA DOS ANJOS RODRIGUES MOREIRA
ADVOGADO(A): SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000454-22.2015.4.03.6341 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/07/2017
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