A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
0202
AC-SP
2035734
0012155-97.2010.4.03.6100
RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE
: ETILUX IND/ E COM/ LTDA
ADV
: SP228320 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO(A) : OS MESMOS
A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA
UNIÃO FEDERAL E DA EMPRESA CONTRIBUINTE.
0203
AC-SP
2016197
0000388-36.2013.4.03.6107
RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE
: VANESSA MANTOVAN PEDROSA
ADV
: SP141455 MARIO HENRIQUE ALTENFELDER WALDEMARIN
APDO(A) : ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO
ASSUPERO
ADV
: SP140951 CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA
ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
0204
AC-SP
2123986
0007891-69.2013.4.03.6120
RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE
: TEREZINHA CAMARGO RABATINI
ADV
: SP101902 JOAO BATISTA FAVERO PIZA
APDO(A) : Uniao Federal
ADV
: SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS
A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À
APELAÇÃO.
0205
ApelReex-SP 2072644
0012588-81.2013.4.03.6105
RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO(A) : SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA IND/ E COM/ DE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/08/2017
64/701
