0000477-53.2019.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332021705
AUTOR: MARIA NICE ALVES DOS SANTOS (SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
0000387-45.2019.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332021706
AUTOR: VALDIR SANTOS DO NASCIMENTO (SP074775 - VALTER DE OLIVEIRA PRATES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
0000512-13.2019.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332021703
AUTOR: ELSON CARVALHO DE OLIVEIRA (SP394526 - RAUL FERNANDO LIMA BITTENCOURT)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
0006399-12.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332021702
AUTOR: CARLOS ANTONIO DE LIRA (SP337599 - FERNANDA RODRIGUES BARBOSA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
FIM.
0004780-81.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332021709
AUTOR: ELVIRA NUNES (SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
VISTOS.
Tendo em vista a proposta de acordo do INSS (eventos 47/48) e a concordância da parte autora (evento 56), HOMOLOGO, para que surta seus devidos
efeitos, o ACORDO PARCIAL celebrado entre as partes (que diz respeito aos juros e à correção monetária), homologando, igualmente, a desistência do
recurso, conforme proposta lançada nos autos, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Sem custas nem verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95 c.c. o art. 1° da Lei 10.259/01).
Como providências de cumprimento do acordo, DETERMINO:
1. Certifique-se o trânsito em julgado e INTIME-SE a Procuradoria Federal para atualização do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias;
2. Juntados os cálculos, dê-se ciência à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo questionamento, expeça-se o pertinente ofício requisitório e
aguarde-se o pagamento.
Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
– DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo nos termos do art. 487, inciso I, do
Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente,
certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se.
0000807-89.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332021799
AUTOR: SIMONE DE JESUS AGUIAR (SP282306 - ELAINE CORDEIRO DA SILVA, SP264219 - KATIA LUCIANA DA SILVA SANTOS)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP086568 - JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS, SP166349 - GIZA HELENA COELHO,
SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA)
0005149-75.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332021675
AUTOR: SIMONE BERNARDO PERDIGAO LUIZ (SP358483 - RICARDO MENEZES MARTINS, SP176538 - ANDRÉA MARIA MAIRENA
CANHA, SP049099 - HUMBERTO DO NASCIMENTO CANHA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245936 - ADRIANA MOREIRA LIMA)
FIM.
0007713-27.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332021699
AUTOR: ANTONIA MARIA XAVIER DE MORAES (SP348953 - TALITA DA SILVA)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO)
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se.
0005746-09.2014.4.03.6119 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332001245
AUTOR: MARCELO RICARDO BUSNELO (SP109390 - MARCOS LOBO FELIPE)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP086568 - JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS, SP333697 - YURI LAGE GABÃO)
- DISPOSITIVO
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se.
0008716-22.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6332031185
AUTOR: MARCIEL FERREIRA DA SILVA ¿EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (SP240279 - SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP086568 - JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS, SP175193 - YOLANDA FORTES Y
ZABALETA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/07/2019 960/1330
